Execução Fiscal 0001234-12.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

COMERCIAL IPIRANGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/05/2022, 15:37

Documento (Certidão)

27/05/2022, 15:37

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:27

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:51

Publicação

23/02/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 803522586), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 17 de fevereiro de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2022, 14:21

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/05/2022, 15:37

Documento (Certidão)

27/05/2022, 15:37

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:27

Documentos

Intimação polo passivo

•22/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:51

Publicação

23/02/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 803522586), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 17 de fevereiro de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:19

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:24

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:24

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:05

Publicação

27/10/2021, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001234-12.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO DAVID BELISARIO TUPINAMBA COMERCIAL IPIRANGA LTDA CID DE SOUZA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001234-12.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO DAVID BELISARIO TUPINAMBA COMERCIAL IPIRANGA LTDA CID DE SOUZA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001234-12.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO DAVID BELISARIO TUPINAMBA COMERCIAL IPIRANGA LTDA CID DE SOUZA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:08

Documento (Certidão)

25/10/2021, 07:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:08

Ato ordinatório

25/10/2021, 06:57

Recebimento

25/10/2021, 06:57

Provisório

24/09/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 17:57

Recebimento

24/09/2015, 17:57

Recebimento

24/09/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

10/09/2015, 13:58

Outras Decisões

28/08/2015, 13:43

Conclusão (para decisão)

25/08/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 14:28

Recebimento

25/08/2015, 14:28

Recebimento

24/08/2015, 18:14

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:29

Intimação

13/08/2015, 12:52

Recebimento

21/07/2015, 15:10

Por decisão judicial

07/07/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 17:28

Recebimento

07/07/2014, 17:28

Recebimento

03/07/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 11:38

Intimação

27/05/2014, 13:03

Recebimento

23/05/2014, 14:17

Por decisão judicial

15/05/2013, 12:41

Recebimento

15/05/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:32

Intimação

12/03/2013, 13:32

Mero expediente

20/02/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 15:30

Recebimento

08/01/2013, 17:42

Recebimento

29/11/2012, 18:01

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 18:21