Execução Fiscal 0000626-25.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 22:43

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:25

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:04

Publicação

24/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA - EPP, ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA - BA14120 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível (fls. 73 – ID 788016482) seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo, utilizando os dados indicados na petição ID 1332356250. Cumprido o item supra, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000626-25.2012.4.01.3301 intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito relativamente ao débito remanescente. Sem manifestação, suspenda-se o feito (art. 40LEF). Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

02/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:13

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:13

Outras Decisões

30/05/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:37

Todas as movimentações(79)

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 22:43

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:25

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:05

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:04

Publicação

24/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA - EPP, ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA - BA14120 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível (fls. 73 – ID 788016482) seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo, utilizando os dados indicados na petição ID 1332356250. Cumprido o item supra, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000626-25.2012.4.01.3301 intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito relativamente ao débito remanescente. Sem manifestação, suspenda-se o feito (art. 40LEF). Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

02/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:13

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:13

Outras Decisões

30/05/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:29

Expedida/Certificada

15/09/2022, 10:41

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:17

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:38

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:25

Publicação

27/10/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-25.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOYSIO TOMAS DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 09:05

Documento (Certidão)

25/10/2021, 09:05

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 09:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 14:12

Ato ordinatório

08/06/2021, 10:50

Intimação

02/06/2020, 14:46

Recebimento

02/06/2020, 14:46

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:58

Ato ordinatório

08/01/2019, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2019, 16:42

Mero expediente

23/10/2018, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2018, 14:30

Mero expediente

11/07/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 15:42

Recebimento

27/07/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 11:32

Intimação

18/07/2017, 15:52

Recebimento

18/07/2017, 15:52

Ato ordinatório

18/07/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 13:53

Intimação

21/10/2016, 15:30

Intimação

29/06/2016, 13:54

Mero expediente

02/05/2016, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:37

Intimação

04/02/2016, 18:41

Mero expediente

25/01/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 18:23

Mero expediente

03/11/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2015, 13:30

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 17:06

Recebimento

17/04/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 08:56

Intimação

07/04/2015, 13:40

Recebimento

07/04/2015, 13:40

Outras Decisões

14/08/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/09/2013, 17:46

Mero expediente

13/09/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 18:01

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:43

Recebimento

03/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 09:02

Intimação

25/03/2013, 15:47

Mero expediente

21/03/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2012, 17:35

Recebimento

25/09/2012, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2012, 13:36

Mandado

23/08/2012, 15:02

Mero expediente

10/08/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 16:16

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 20:20

Protocolo de Petição

18/05/2012, 20:20

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2012, 18:43

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00