Execução Fiscal 0003438-83.1998.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MARCO ANTONIO BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PASSOS SILVA

OAB/MG 60306·CPF·Representa: Réu

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ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/MG 29685·CPF·Representa: Réu

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 31050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 10:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:47

Mero expediente

06/04/2022, 22:47

Expedida/Certificada

06/04/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:01

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 10:07

Mero expediente

03/03/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 13:22

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:09

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 10:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:47

Mero expediente

06/04/2022, 22:47

Expedida/Certificada

06/04/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:01

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 10:07

Mero expediente

03/03/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 13:22

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 21:17

Expedida/Certificada

29/11/2021, 17:58

Ato ordinatório

25/11/2021, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 14:49

Movimentação processual

25/11/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 08:53

Ato ordinatório

10/11/2021, 15:25

Publicação

27/10/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003438-83.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA MARPE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:06

Documento (Certidão)

25/10/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 23:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 15:46

Ato ordinatório

22/09/2021, 13:31

Entrega em carga/vista

16/09/2021, 09:57

Provisório

29/06/2021, 15:56

Recebimento

29/06/2021, 15:56

Entrega em carga/vista

06/05/2021, 14:26

Provisório

22/05/2013, 10:48

Convenção das Partes

22/04/2013, 11:52

Recebimento

22/04/2013, 11:51

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:42

Intimação

26/03/2013, 12:05

Intimação

25/03/2013, 15:33

Mero expediente

21/03/2013, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 15:33

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

16/02/2012, 16:08

Recebimento

19/01/2012, 16:28

Recebimento

19/01/2012, 16:28

Ato ordinatório

16/12/2011, 17:38

deferimento

16/12/2011, 17:38

Recebimento

16/12/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 14:20

Intimação

19/10/2011, 13:59

Ato ordinatório

19/10/2011, 13:59

Publicação

16/09/2011, 07:41

Intimação

14/09/2011, 10:04

Intimação

13/09/2011, 18:21

Ato ordinatório

13/09/2011, 17:22

deferimento

13/09/2011, 17:17

Mero expediente

13/09/2011, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 16:52

Recebimento

13/09/2011, 16:21

Recebimento

13/09/2011, 16:21

Ato ordinatório

13/09/2011, 16:15

deferimento

05/08/2011, 13:11

Mero expediente

05/08/2011, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 18:14

Recebimento

10/05/2011, 13:12

Recebimento

10/05/2011, 13:12

Recebimento

02/03/2011, 14:01

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 12:00

Ato ordinatório

16/02/2011, 12:00

Citação

22/11/2010, 13:43

Citação

18/11/2010, 17:42

Citação

18/11/2010, 17:41

Citação

18/11/2010, 17:41

Citação

13/10/2010, 14:48

Mero expediente

13/10/2010, 14:48

Conclusão (para despacho)

22/09/2010, 16:25

Recebimento

20/08/2010, 18:18

Recebimento

20/08/2010, 18:18

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:33

Intimação

03/05/2010, 16:15

Mero expediente

03/05/2010, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 18:37

Recebimento

08/03/2010, 15:14

Recebimento

08/03/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 14:00

Intimação

20/10/2009, 17:17

Recebimento

20/10/2009, 17:17

Devolvidos os autos

20/10/2009, 17:17

Recebimento

20/10/2009, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2009, 18:01

Recebimento

19/10/2009, 18:01

Remessa (outros motivos)

19/10/2009, 14:17

Mudança de Classe Processual

05/10/2009, 10:50

Remessa (outros motivos)

08/07/2009, 13:20

Ato ordinatório

08/07/2009, 13:18

Mero expediente

08/07/2009, 13:12

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 13:26

Recebimento

15/05/2009, 17:17

Recebimento

15/05/2009, 17:17

Intimação

15/05/2009, 13:22

Recebimento

15/05/2009, 13:21

Recebimento

15/05/2009, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2009, 09:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2009, 14:29

Mero expediente

13/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 10:44

Recebimento

16/02/2009, 16:22

Recebimento

16/02/2009, 16:22

Recebimento

02/12/2008, 12:23

Recebimento

28/11/2008, 16:02

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 16:34

Recebimento

24/04/2008, 16:34

Intimação

17/04/2008, 16:38

Recebimento

17/04/2008, 16:38

Recebimento

27/02/2008, 12:26

Ato ordinatório

07/01/2008, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2007, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2007, 13:10

Mero expediente

16/10/2007, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 15:33

Recebimento

04/10/2007, 15:33

Recebimento

17/08/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 09:52

Intimação

08/08/2007, 13:38

Recebimento

08/08/2007, 13:38

Recebimento

08/08/2007, 13:38

Provisório

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

23/04/2002, 16:22

Ato ordinatório

18/04/2002, 11:00

Recebimento

03/04/2002, 18:35

Entrega em carga/vista

25/03/2002, 16:28

Intimação

22/03/2002, 18:44

Mero expediente

22/03/2002, 18:43

Conclusão (para despacho)

25/02/2002, 14:32

Recebimento

25/01/2002, 12:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/01/2002, 15:50

Recebimento

21/01/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2001, 10:33

Intimação

06/12/2001, 17:39

Mero expediente

06/12/2001, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 15:19

Recebimento

19/09/2001, 17:58

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 12:23

Intimação

03/08/2001, 13:59

Mero expediente

03/08/2001, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2001, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2001, 18:03

Recebimento

27/03/2001, 16:57

Entrega em carga/vista

26/03/2001, 08:22

Intimação

20/03/2001, 08:52

Mero expediente

19/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 12:53

Por decisão judicial

13/12/2000, 17:22

Recebimento

01/12/2000, 16:24

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 14:03

Intimação

20/11/2000, 14:28

Mero expediente

20/11/2000, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 12:02

Recebimento

14/09/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 10:30

Intimação

17/08/2000, 11:57

Recebimento

17/08/2000, 11:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2000, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2000, 11:46

Mandado

03/07/2000, 14:31

Recebimento

21/06/2000, 16:25

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 11:20

Intimação

05/06/2000, 13:14

Mero expediente

05/06/2000, 13:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2000, 18:00

Publicação

06/04/2000, 17:52

Intimação

03/04/2000, 14:24

Intimação

11/02/2000, 13:51

Mero expediente

11/02/2000, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/12/1999, 13:47

Recebimento

02/12/1999, 17:51

Entrega em carga/vista

30/11/1999, 14:55

Publicação

23/11/1999, 17:49

Intimação

17/11/1999, 14:25

Intimação

03/11/1999, 13:41

Mero expediente

03/11/1999, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 19:17

Intimação

20/08/1999, 15:42

Recebimento

21/07/1999, 17:45

Publicação

14/07/1999, 13:37

Intimação

07/07/1999, 18:55

Intimação

30/06/1999, 15:22

Mero expediente

30/06/1999, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 17:56

Recebimento

08/04/1999, 16:38

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 12:23

Intimação

26/02/1999, 15:41

Mero expediente

26/02/1999, 15:41

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 18:17

Remessa (outros motivos)

28/09/1998, 12:11

Citação

14/08/1998, 18:52

Citação

16/07/1998, 13:29

Citação

14/07/1998, 16:30

Mero expediente

14/07/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 18:00

Protocolo de Petição

09/07/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/1998, 12:12