Execução Fiscal 0000036-04.2010.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0000036-04.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:08

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:16

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:36

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 16:43

Mero expediente

25/02/2026, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:21

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:06

Publicação

26/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-04.2010.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: KATIA CLAUDIA BORGES DE JESUS, KATIA E BORGES LTDA FINALIDADE: Intimar a parte executada do bloqueio efetivado em aplicação financeira de sua titularidade e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC); bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução. OBSERVAÇÃO 1: Da comunicação eletrônica dos atos processuais (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 24 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJGO Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 02:00

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Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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