Execução Fiscal 0002220-98.2008.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PLANALTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2026, 15:13

Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 15:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 16:53

Mero expediente

15/04/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

17/11/2025, 13:01

Expedida/Certificada

17/11/2025, 13:01

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:01

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:52

Todas as movimentações(135)

Documento (Certidão)

30/04/2026, 15:13

Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 15:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:48

Documentos

Intimação polo passivo

•20/05/2025, 00:00

•26/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 16:53

Mero expediente

15/04/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

17/11/2025, 13:01

Expedida/Certificada

17/11/2025, 13:01

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:01

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:52

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:51

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Publicação

21/05/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002220-98.2008.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PLANALTO LTDA - ME, SILVANO PEREIRA DA SILVA, LAZARO CRISPIM DE BASTOS Valor da causa: R$ 65.428,00 (posião atual) mais acréscimos legais. FINALIDADE: INTIMAR as partes executadas COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PLANALTO LTDA - ME CNPJ: 02.282.260/0001-22, SILVANO PEREIRA DA SILVA CPF: 491.518.271-15 e LAZARO CRISPIM DE BASTOS CPF: 228.211.201-68 estes, como representante(s) legal(is)e na condição de coobrigado(s), da penhora/bloqueio efetivado nos autos e no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80), mediante segurança integral do juízo. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, por este Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 14 de maio de 2025 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/05/2025, 07:15

Reativação

26/04/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 02:21

Provisório

10/01/2025, 00:16

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:23

Decurso de Prazo

18/10/2023, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 16:52

Documento (Certidão)

20/09/2023, 16:51

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:13

Mero expediente

31/07/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:48

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:33

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 13:26

Mero expediente

12/07/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:51

Documento (Certidão)

21/02/2022, 07:25

Ato ordinatório

21/02/2022, 07:25

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:22

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:41

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:39

Publicação

27/10/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002220-98.2008.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SILVANO PEREIRA DA SILVA, LAZARO CRISPIM DE BASTOS, COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PLANALTO LTDA - ME Valor da execução: R$61.173,60, atualizado até 02.05.2018. FINALIDADE: CITAR a parte executada: SILVANO PEREIRA DA SILVA, CPF: 491.518.271-15; e LAZARO CRISPIM DE BASTOS, CPF: 228.211.201-68; e COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PLANALTO LTDA - ME, CNPJ: 02.282.260/0001-22, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 19 de outubro de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 489/2021-SEC (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:05

Expedição de documento (Edital)

19/10/2021, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 12:38

Mero expediente

06/09/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

28/08/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 18:35

Mero expediente

17/08/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 11:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:11

Mandado

05/07/2021, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 06:35

Mero expediente

29/03/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 09:59

Ato ordinatório

10/02/2021, 09:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:37

Mandado

18/01/2021, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2020, 12:53

Decurso de Prazo

20/11/2020, 05:59

Publicação

30/10/2020, 23:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 09:44

Documento (Certidão)

01/10/2020, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2020, 21:22

Ato ordinatório

23/09/2020, 16:32

Recebimento

21/09/2020, 13:37

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:07

Intimação

02/03/2020, 14:08

Mero expediente

02/03/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 14:07

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

10/05/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:13

Intimação

01/03/2018, 15:06

Ato ordinatório

01/03/2018, 14:52

deferimento

12/01/2018, 14:03

Ato ordinatório

12/01/2018, 13:51

deferimento

04/05/2017, 13:31

Mero expediente

04/05/2017, 13:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 20:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 13:48

Recebimento

07/04/2014, 10:54

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 07:45

Intimação

13/12/2013, 10:14

Mero expediente

13/12/2013, 09:54

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 13:20

deferimento

02/10/2013, 17:51

Ato ordinatório

23/08/2013, 15:53

deferimento

15/05/2012, 15:33

Mero expediente

15/05/2012, 15:33

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 15:33

deferimento

26/08/2011, 12:58

deferimento

26/08/2011, 12:58

Conclusão (para decisão)

11/07/2011, 13:31

Citação

08/06/2011, 14:51

Ato ordinatório

07/06/2011, 10:06

deferimento

27/04/2011, 08:10

Citação

18/05/2010, 15:37

Mero expediente

18/05/2010, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 10:16

Citação

18/11/2009, 14:25

Ato ordinatório

18/11/2009, 13:06

deferimento

06/11/2009, 14:17

Citação

06/11/2009, 14:17

Recebimento

29/10/2009, 13:46

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 09:45

Intimação

09/10/2009, 16:55

Citação

09/10/2009, 16:55

Citação

25/09/2009, 11:17

Citação

31/03/2009, 13:57

Mero expediente

30/03/2009, 18:57

Conclusão (para despacho)

23/03/2009, 19:02

Recebimento

23/01/2009, 15:26

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 15:24

Intimação

11/12/2008, 11:55

Citação

11/12/2008, 11:55

Citação

02/12/2008, 14:06

Citação

12/06/2008, 15:53

Mero expediente

12/06/2008, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 10:25

Protocolo de Petição

06/03/2008, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2008, 11:07