Execução Fiscal 0016289-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROSANGELA PATRICIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:36

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:50

Por decisão judicial

20/03/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:30

Outras Decisões

08/03/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 13:21

Todas as movimentações(73)

Definitivo

23/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

23/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:36

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:50

Por decisão judicial

20/03/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:30

Outras Decisões

08/03/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 13:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:28

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:11

Mandado

13/09/2023, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2023, 12:53

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:37

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:28

Documento

01/09/2023, 12:26

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:26

Documento (Certidão)

01/09/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:51

Mero expediente

25/07/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:21

Ato ordinatório

01/09/2022, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:13

Outras Decisões

26/05/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

22/05/2022, 22:29

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:23

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:25

Publicação

27/10/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016289-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA PATRICIA SOUSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA PATRICIA SOUSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016289-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA PATRICIA SOUSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA PATRICIA SOUSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:39

Documento (Certidão)

25/10/2021, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 18:48

Ato ordinatório

10/09/2021, 08:37

deferimento

27/07/2020, 09:03

Recebimento

27/07/2020, 09:03

Ato ordinatório

27/07/2020, 09:03

Intimação

22/01/2020, 14:48

Citação

22/01/2020, 14:48

Citação

20/01/2020, 14:48

Citação

16/12/2019, 16:35

Ato ordinatório

16/12/2019, 16:35

deferimento

16/12/2019, 16:35

Recebimento

16/12/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 11:12

Recebimento

16/09/2019, 11:12

Recebimento

16/09/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 15:38

Intimação

04/09/2019, 15:35

Recebimento

04/09/2019, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2019, 16:12

Mandado

09/07/2019, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2019, 09:16

Mandado

11/06/2019, 16:20

Outras Decisões

10/06/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:25

Recebimento

21/05/2019, 15:33

Remessa (outros motivos)

21/05/2019, 14:00

Protocolo de Petição

21/05/2019, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2019, 13:43