Execução Fiscal 0024576-75.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINASQUEIJO LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:36

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 07:53

Expedida/Certificada

12/05/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2022, 21:25

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 18:31

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:24

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:05

Publicação

27/10/2021, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024576-75.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINASQUEIJO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASQUEIJO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:36

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 07:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2022, 21:25

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 18:31

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:24

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:05

Publicação

27/10/2021, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024576-75.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINASQUEIJO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASQUEIJO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 13:52

Documento (Certidão)

25/10/2021, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2021, 22:56

Ato ordinatório

23/09/2021, 11:55

Intimação

23/09/2021, 11:55

Ato ordinatório

23/09/2021, 11:55

Por decisão judicial

24/08/2017, 10:54

Mero expediente

21/08/2017, 12:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 12:34

Recebimento

14/08/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 08:20

Intimação

21/07/2017, 13:58

Intimação

21/07/2017, 13:58

Mandado

30/05/2017, 09:31

Recebimento

24/05/2017, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2016, 12:28

Mandado

08/07/2016, 13:01

Recebimento

02/05/2016, 10:03

Recebimento

02/02/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:38

Intimação

14/12/2015, 18:20

Por decisão judicial

10/09/2015, 15:04

Mero expediente

19/08/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 14:20

Recebimento

27/05/2015, 16:31

Recebimento

27/05/2015, 16:31

Recebimento

27/05/2015, 16:31

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 07:32

Recebimento

27/04/2015, 07:32

Intimação

20/04/2015, 12:08

Ato ordinatório

20/04/2015, 12:08

Recebimento

20/04/2015, 12:07

Por decisão judicial

05/09/2014, 11:02

Mero expediente

04/09/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 18:44

Recebimento

22/07/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 08:03

Recebimento

01/04/2014, 08:03

Intimação

27/03/2014, 11:46

Ato ordinatório

27/03/2014, 11:46

Recebimento

27/03/2014, 11:46

Por decisão judicial

06/09/2013, 10:41

Mero expediente

29/08/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 14:35

Recebimento

30/07/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

07/05/2013, 07:45

Recebimento

07/05/2013, 07:45

Intimação

06/05/2013, 12:40

Recebimento

06/05/2013, 12:40

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 12:33

Recebimento

03/05/2013, 12:33

Por decisão judicial

08/03/2013, 11:01

Recebimento

08/03/2013, 11:01

Mero expediente

28/02/2013, 14:12

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 14:12

Recebimento

20/02/2013, 16:02

Recebimento

20/02/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 07:53

Intimação

04/12/2012, 11:07

Ato ordinatório

04/12/2012, 11:07

Desapensamento

04/12/2012, 11:07

Recebimento de Embargos à Execução

23/03/2006, 15:45

Ato ordinatório

23/03/2006, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/06/2000, 11:51

Mero expediente

16/06/2000, 09:22

Conclusão (para despacho)

16/06/2000, 09:17

Recebimento de Embargos à Execução

13/01/2000, 15:15

Mero expediente

13/01/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 17:45

Apensamento

26/10/1999, 17:43

Intimação

29/09/1999, 11:59

Mandado

21/09/1999, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

15/09/1999, 12:09

Citação

31/08/1999, 16:58

Citação

20/08/1999, 13:45

Citação

18/08/1999, 17:32

Mero expediente

18/08/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 16:41

Recebimento

23/07/1999, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1999, 14:29