Execução Fiscal 0009049-56.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

CLAUDIA MARTINS BORBA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES FRANÇA

OAB/GO 14301·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

06/03/2026, 14:45

Petição (Impugnação)

13/10/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 18:26

Documento (Certidão)

22/09/2025, 18:26

Expedida/Certificada

22/09/2025, 18:26

Mero expediente

22/09/2025, 18:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:43

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:57

Todas as movimentações(125)

Conclusão

06/03/2026, 14:45

Petição (Impugnação)

13/10/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 18:26

Documento (Certidão)

22/09/2025, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 18:26

Mero expediente

22/09/2025, 18:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:43

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:59

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:46

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:16

Mandado

06/08/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:51

Expedida/Certificada

26/07/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

22/07/2024, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

22/07/2024, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 15:14

Mero expediente

09/04/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:41

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 15:19

Documento (Certidão)

12/07/2023, 15:19

Expedida/Certificada

12/07/2023, 15:19

Outras Decisões

12/07/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 18:15

Decurso de Prazo

28/01/2023, 04:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 12:18

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MARTINS BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SKY FLYER AVIACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICA COBRANCA, CADASTROS E CREDITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENVER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCES FOMENTO MERCANTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPITAL - BRASIL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA AMARAL ROSSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009049-56.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO AMARAL ROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO AMARAL ROSSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:43

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2021, 21:28

Ato ordinatório

09/07/2021, 15:47

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 17:36

Recebimento

20/04/2021, 17:34

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 15:17

Intimação

10/09/2020, 11:50

Mero expediente

09/09/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 16:43

Recebimento

06/06/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 07:31

Intimação

22/02/2019, 14:50

Recebimento

06/02/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 07:41

Intimação

27/07/2017, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2016, 10:47

Mandado

27/10/2015, 17:29

Mandado

16/07/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 18:38

Recebimento

22/04/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 10:20

Intimação

21/03/2014, 13:09

Recebimento

21/03/2014, 13:09

Recebimento

21/03/2014, 13:09

Recebimento

14/03/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 13:23

Intimação

27/02/2014, 13:24

Intimação

24/02/2014, 15:56

Outras Decisões

19/02/2014, 15:56

Conclusão (para decisão)

17/10/2013, 18:19

Publicação

23/08/2013, 10:06

Intimação

15/08/2013, 16:41

Intimação

05/08/2013, 17:41

Recebimento

05/08/2013, 17:40

Documento (Outros documentos)

05/08/2013, 14:16

Recebimento

02/08/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 11:05

Intimação

11/06/2013, 15:39

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 15:39

Citação

02/05/2013, 13:28

Mero expediente

02/05/2013, 13:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 15:39

Protocolo de Petição

19/03/2012, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2012, 19:32

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00