Execução Fiscal 0036785-63.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

R$ 376.871,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:02

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

02/10/2024, 14:13

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:36

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:34

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:02

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 16:52

Despacho

•29/04/2022, 09:36

13/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

02/10/2024, 14:13

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:36

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:10

Decorrido prazo de GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036785-63.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036785-63.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2019, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

15/06/2016, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/06/2016, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 14:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

14/01/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 08:25

OFICIO EXPEDIDO - Em 17.12.2015

18/12/2015, 08:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/12/2015, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2015, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2015, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2015, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2015, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2015, 14:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

23/10/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 16/10/2014

23/10/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2014, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/02/2014, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2014, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2014, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2014, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2013, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2013, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 17:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/07/2013, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2013, 19:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/12/2012, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2012, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2012, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.09.2011

28/09/2011, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

14/06/2011, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.04.2011

14/04/2011, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2011, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

20/08/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2010, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2010, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2010, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2010, 17:45

PROCESSO DIGITALIZADO

04/12/2009, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2009, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2009, 15:13

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:03

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•10/08/2018, 13:14

Certidão

•14/12/2015, 18:48

Decisão

•14/12/2015, 18:47

Certidão

•14/12/2015, 16:59

Certidão

•20/01/2015, 14:06

Certidão

•23/10/2014, 13:37

Decisão

•23/10/2014, 13:33

Certidão

•16/10/2014, 16:52

Certidão

•02/05/2013, 17:54

Decisão

•30/04/2013, 19:32

Certidão

•03/04/2013, 17:34

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 16:52

Despacho

•29/04/2022, 09:36

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:03

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•10/08/2018, 13:14

Certidão

•14/12/2015, 18:48

Decisão

•14/12/2015, 18:47

Certidão

•14/12/2015, 16:59

Certidão

•20/01/2015, 14:06

Certidão

•23/10/2014, 13:37

Decisão

•23/10/2014, 13:33

Certidão

•16/10/2014, 16:52

Certidão

•02/05/2013, 17:54

Decisão

•30/04/2013, 19:32

Certidão

•03/04/2013, 17:34

Despacho

•28/09/2011, 13:07

Despacho

•14/04/2011, 19:14

Despacho

•18/03/2010, 17:26