Execução Fiscal 0001397-89.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MEIRA BARROS

OAB/BA 46522·CPF

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Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2026, 10:06

Mero expediente

30/03/2026, 10:06

Desarquivamento

27/03/2026, 15:50

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:55

Provisório

07/10/2025, 15:20

Desarquivamento

07/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 13:52

Provisório

13/03/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 07:16

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:39

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-89.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(147)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2026, 10:06

Mero expediente

30/03/2026, 10:06

Desarquivamento

27/03/2026, 15:50

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:55

Provisório

07/10/2025, 15:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

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Desarquivamento

07/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 13:52

Provisório

13/03/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 07:16

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:39

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-89.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-89.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA LUCIA SA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:10

Documento (Certidão)

25/10/2021, 20:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:07

Ato ordinatório

11/10/2021, 23:20

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 13:37

Recebimento

17/08/2021, 13:02

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:00

Provisório

21/03/2019, 09:35

deferimento

15/02/2019, 11:39

Mero expediente

13/02/2019, 14:38

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 20:30

Recebimento

07/12/2018, 20:30

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 08:53

Intimação

31/10/2018, 10:19

Mero expediente

30/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 15:55

Recebimento

23/08/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 18:15

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 18:13

Provisório

11/07/2013, 09:03

Mero expediente

14/05/2013, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 16:00

Recebimento

25/04/2013, 10:12

Recebimento

25/04/2013, 10:12

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:06

Ato ordinatório

26/02/2013, 17:51

Apensamento

18/12/2012, 10:12

Mero expediente

18/12/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 18:48

Ato ordinatório

26/10/2012, 17:17

Ato ordinatório

31/08/2012, 16:15

deferimento

12/06/2012, 16:49

Mero expediente

12/06/2012, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:49

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 08:05

Intimação

18/01/2012, 18:45

Ato ordinatório

18/01/2012, 18:44

Por decisão judicial

17/06/2011, 14:16

deferimento

06/05/2011, 18:06

Mero expediente

06/05/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:46

Recebimento

25/02/2011, 12:17

Recebimento

25/02/2011, 12:17

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:23

Intimação

30/11/2010, 16:18

Ato ordinatório

30/11/2010, 16:18

Por decisão judicial

22/04/2010, 17:59

Ato ordinatório

22/04/2010, 17:59

deferimento

12/04/2010, 10:37

Mero expediente

12/04/2010, 10:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2010, 19:22

Recebimento

01/02/2010, 12:32

Recebimento

01/02/2010, 12:31

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 09:42

Intimação

09/12/2009, 13:09

Recebimento

09/12/2009, 13:09

Ato ordinatório

20/10/2009, 19:56

Recebimento

19/10/2009, 20:44

Ato ordinatório

19/10/2009, 19:51

Recebimento

09/09/2009, 15:37

Recebimento

09/09/2009, 12:47

Ato ordinatório

02/09/2009, 16:58

Recebimento

25/08/2009, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2009, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2009, 14:41

deferimento

30/06/2009, 14:40

Outras Decisões

30/06/2009, 14:40

Conclusão (para decisão)

31/03/2009, 19:15

Recebimento

13/03/2009, 15:23

Recebimento

13/03/2009, 15:22

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 12:48

Intimação

21/01/2009, 18:49

deferimento

10/12/2008, 18:59

Outras Decisões

10/12/2008, 18:59

Conclusão (para decisão)

09/12/2008, 17:19

Recebimento

28/11/2008, 17:57

Recebimento

28/11/2008, 17:56

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:25

Intimação

04/11/2008, 14:57

Mero expediente

04/11/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2008, 16:48

Mandado

16/09/2008, 15:26

Mandado

16/09/2008, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2008, 15:26

Mandado

29/08/2008, 16:12

Citação

29/08/2008, 16:11

Remessa (outros motivos)

29/08/2008, 16:11

Remessa (outros motivos)

22/08/2008, 14:22

Outras Decisões

21/08/2008, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 16:05

Recebimento

25/06/2008, 15:02

Recebimento

25/06/2008, 15:02

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 12:30

Intimação

14/05/2008, 15:53

Mero expediente

14/05/2008, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 15:52

Recebimento

14/03/2008, 10:38

Recebimento

14/03/2008, 10:38

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 17:51

Intimação

11/09/2007, 19:26

Recebimento

11/09/2007, 19:25

Ato ordinatório

11/09/2007, 19:24

Ato ordinatório

03/09/2007, 16:12

Outras Decisões

24/08/2007, 15:45

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 18:57

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:35

Intimação

07/03/2007, 19:25

Recebimento

07/03/2007, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2007, 18:15

Mandado

28/11/2006, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2006, 19:43

Mandado

07/11/2006, 12:57

Citação

07/11/2006, 12:57

Recebimento

18/09/2006, 13:21

Recebimento

18/09/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:21

Intimação

16/03/2006, 17:08

Mero expediente

24/02/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 11:48

Recebimento

21/02/2006, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 15:42

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00