Execução Fiscal 0001407-36.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANNA LUCIA SA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MEIRA BARROS

OAB/BA 46522·CPF·

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Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 13:56

Mero expediente

29/05/2024, 15:34

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

15/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 07:17

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:05

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:40

Publicação

27/10/2021, 02:09

Todas as movimentações(133)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 13:56

Mero expediente

29/05/2024, 15:34

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:19

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

15/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 07:17

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:05

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:40

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicação

27/10/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001407-36.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA LUCIA SA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001407-36.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:12

Documento (Certidão)

25/10/2021, 20:12

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 20:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:07

Ato ordinatório

11/10/2021, 23:26

Recebimento

17/08/2021, 13:02

Força maior

09/11/2020, 17:10

Apensamento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:03

Apensamento

08/01/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 18:13

Apensamento

30/10/2013, 17:48

Apensamento

26/02/2013, 17:50

Provisório

09/11/2012, 15:01

Mero expediente

26/10/2012, 11:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 19:19

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:11

Intimação

14/06/2012, 13:03

Mero expediente

14/06/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 13:02

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 08:16

Intimação

17/01/2012, 17:23

Ato ordinatório

17/01/2012, 17:23

Por decisão judicial

17/06/2011, 14:16

deferimento

06/05/2011, 18:13

Mero expediente

06/05/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:46

Recebimento

25/02/2011, 11:46

Recebimento

25/02/2011, 11:46

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:12

Intimação

30/11/2010, 16:53

Ato ordinatório

30/11/2010, 16:53

Por decisão judicial

13/05/2010, 14:13

Ato ordinatório

13/05/2010, 14:13

deferimento

22/04/2010, 20:15

Mero expediente

22/04/2010, 20:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 20:15

Recebimento

22/04/2010, 16:17

Recebimento

22/04/2010, 16:17

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 08:41

Intimação

01/03/2010, 14:43

Ato ordinatório

01/03/2010, 14:42

Por decisão judicial

16/11/2009, 19:53

deferimento

09/11/2009, 14:18

Mero expediente

09/11/2009, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2009, 14:32

Recebimento

25/09/2009, 16:29

Recebimento

25/09/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 08:04

Intimação

03/08/2009, 17:44

Outras Decisões

03/08/2009, 17:44

Conclusão (para decisão)

18/05/2009, 19:00

Recebimento

24/04/2009, 13:36

Recebimento

24/04/2009, 13:35

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 08:55

Intimação

10/03/2009, 15:52

Recebimento

10/03/2009, 15:52

deferimento

10/12/2008, 18:59

Outras Decisões

10/12/2008, 18:59

Conclusão (para decisão)

09/12/2008, 17:19

Recebimento

28/11/2008, 19:51

Recebimento

28/11/2008, 19:51

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:52

Intimação

04/11/2008, 14:57

Mero expediente

04/11/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2008, 16:48

Mandado

09/09/2008, 14:57

Mandado

09/09/2008, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2008, 14:56

Mandado

18/08/2008, 18:32

Citação

18/08/2008, 18:32

Remessa (outros motivos)

18/08/2008, 18:31

Remessa (outros motivos)

15/08/2008, 10:49

Recebimento

12/08/2008, 10:49

Recebimento

12/08/2008, 10:48

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 10:14

Intimação

11/06/2008, 17:02

Outras Decisões

11/06/2008, 17:02

Conclusão (para decisão)

10/06/2008, 17:42

Recebimento

28/04/2008, 15:40

Recebimento

28/04/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 10:09

Intimação

01/02/2008, 17:29

Por decisão judicial

24/01/2008, 13:28

Intimação

26/10/2007, 20:34

Mero expediente

26/10/2007, 20:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 20:33

Recebimento

18/10/2007, 16:48

Outras Decisões

14/09/2007, 15:36

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 19:22

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 16:16

Intimação

07/03/2007, 19:25

Recebimento

07/03/2007, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2007, 18:15

Mandado

28/11/2006, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2006, 19:43

Mandado

07/11/2006, 20:41

Citação

07/11/2006, 20:41

Recebimento

18/09/2006, 13:44

Recebimento

18/09/2006, 13:43

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:29

Intimação

15/03/2006, 17:15

Mero expediente

24/02/2006, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:56

Recebimento

21/02/2006, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 09:47

Intimação - Usuário do Sistema

•26/10/2021, 00:00