Execução Fiscal 0002129-78.2017.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 15:24

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:11

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Documento (Certidão)

12/12/2024, 11:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:53

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:46

Todas as movimentações(76)

Definitivo

23/04/2025, 15:24

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:11

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Documento (Certidão)

12/12/2024, 11:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:53

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:38

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:15

Mero expediente

13/12/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:25

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:20

Documento (Certidão)

31/05/2023, 10:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 10:09

Ato ordinatório

14/07/2022, 15:02

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:32

Publicação

28/10/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002129-78.2017.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 08:35

Documento (Certidão)

26/10/2021, 08:35

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 08:15

Ato ordinatório

26/10/2021, 08:02

Recebimento

26/10/2021, 08:01

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 11:28

Ato ordinatório

11/06/2021, 11:18

Recebimento

25/05/2021, 14:43

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 10:47

Ato ordinatório

03/02/2020, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2020, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 10:26

Intimação

18/10/2019, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2019, 17:14

Mero expediente

15/10/2019, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 10:24

Recebimento

15/07/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 09:38

Intimação

22/05/2019, 08:53

Intimação

22/05/2019, 08:41

Mero expediente

21/05/2019, 08:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 13:30

Recebimento

06/02/2019, 19:42

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 10:37

Intimação

17/12/2018, 16:44

deferimento

31/10/2018, 14:00

Ato ordinatório

14/08/2018, 15:51

deferimento

04/06/2018, 18:23

Mero expediente

30/05/2018, 12:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 12:35

Citação

08/03/2018, 15:28

Citação

17/01/2018, 18:15

Citação

16/01/2018, 19:28

Citação

19/12/2017, 18:31

Mero expediente

19/12/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 19:08

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 16:20

Protocolo de Petição

27/10/2017, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2017, 15:03