Execução Fiscal 0000434-76.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Floriano

Partes do Processo

ELIENE BORGES LEAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:01

Definitivo

05/10/2022, 12:16

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:59

Publicação

01/09/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000434-76.2019.4.01.4003. Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Executado: ELIENE BORGES LEAL SILVA SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí contra Eliene Borges Leal Silva. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 743266964), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido do COREN/PI e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 09:10

Expedida/Certificada

30/08/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 14:39

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:56

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:09

Publicação

28/10/2021, 16:05

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:01

Definitivo

05/10/2022, 12:16

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:59

Documentos

Intimação polo passivo

•31/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000434-76.2019.4.01.4003. Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Executado: ELIENE BORGES LEAL SILVA SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí contra Eliene Borges Leal Silva. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 743266964), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido do COREN/PI e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 09:10

Expedida/Certificada

30/08/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 14:39

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:56

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:09

Publicação

28/10/2021, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-76.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ELIENE BORGES LEAL SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE BORGES LEAL SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:37

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 15:42

Ato ordinatório

06/08/2021, 12:36

Devolvidos os autos

06/08/2021, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 11:35

Mero expediente

05/11/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2020, 15:35

Outras Decisões

21/01/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2019, 15:48