Execução Fiscal 0023041-67.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE CHAGAS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:38

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 08:47

Expedida/Certificada

12/05/2022, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 20:12

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:10

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 13:21

Publicação

28/10/2021, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023041-67.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CHAGAS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTARES ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA JOSE CHAGAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:38

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 08:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

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Expedida/Certificada

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Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 20:12

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:10

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 13:21

Publicação

28/10/2021, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023041-67.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CHAGAS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTARES ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA JOSE CHAGAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023041-67.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CHAGAS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTARES ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA JOSE CHAGAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:13

Documento (Certidão)

26/10/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 20:29

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:16

Intimação

01/09/2021, 14:16

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:16

Por decisão judicial

07/03/2017, 11:40

Recebimento

07/03/2017, 11:40

Mero expediente

03/03/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:44

Recebimento

23/02/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 07:40

Intimação

17/01/2017, 13:11

Ato ordinatório

17/01/2017, 13:11

Por decisão judicial

13/12/2013, 10:10

Mero expediente

04/12/2013, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 15:07

Recebimento

22/10/2013, 15:33

Recebimento

22/10/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 07:46

Intimação

27/09/2013, 10:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2013, 10:52

Mandado

21/08/2013, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2013, 16:39

Recebimento

16/04/2013, 16:39

Mandado

25/10/2012, 14:46

Ato ordinatório

13/07/2012, 13:01

Mero expediente

17/05/2012, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 17:56

Recebimento

07/12/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 18:03

Intimação

17/11/2011, 09:14

Recebimento

17/11/2011, 09:14

Recebimento

05/09/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

03/08/2011, 10:16

Recebimento

03/08/2011, 10:16

Recebimento

30/05/2011, 16:26

Recebimento

30/05/2011, 16:25

Recebimento

30/05/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 07:18

Intimação

16/05/2011, 10:12

Recebimento

16/05/2011, 10:12

Recebimento

21/03/2011, 16:20

Recebimento

21/03/2011, 16:20

Recebimento

21/03/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 08:37

Intimação

10/03/2011, 09:25

Recebimento

10/03/2011, 09:25

Recebimento

10/03/2011, 09:25

Recebimento

28/02/2011, 09:53

Provisório

07/10/2009, 11:34

Ato ordinatório

06/10/2009, 11:19

Ato ordinatório

06/10/2009, 11:19

Por decisão judicial

24/09/2008, 12:14

Recebimento

23/09/2008, 10:56

Recebimento

23/09/2008, 10:56

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 09:26

Intimação

04/09/2008, 11:21

Mero expediente

04/09/2008, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2008, 11:19

Recebimento

01/09/2008, 15:19

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 11:00

Intimação

17/07/2008, 16:52

Ato ordinatório

17/07/2008, 16:52

Citação

13/05/2008, 17:19

Recebimento

13/05/2008, 17:19

Citação

29/04/2008, 16:34

Recebimento

29/04/2008, 16:33

Mero expediente

18/02/2008, 12:06

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 15:02

Ato ordinatório

10/10/2007, 10:34

deferimento

21/08/2007, 16:30

Recebimento

25/05/2007, 17:52

Recebimento

26/03/2007, 15:03

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 09:08

Intimação

16/03/2007, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2007, 11:53

Mandado

05/02/2007, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2006, 10:09

Recebimento

26/10/2006, 10:09

Mandado

05/09/2006, 09:06

Outras Decisões

21/07/2006, 20:29

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 20:29

Recebimento

18/07/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2006, 13:43

Protocolo de Petição

18/07/2006, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2006, 16:21