Execução Fiscal 0008310-80.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

IATE CLUBE DE SAO LUIS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES

OAB/MA 3225·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 11:12

Documento (Certidão)

31/03/2026, 11:12

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:12

Mero expediente

31/03/2026, 11:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:08

Documento (Certidão)

30/09/2025, 14:02

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:02

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:24

Todas as movimentações(215)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 11:12

Documento (Certidão)

31/03/2026, 11:12

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:12

Mero expediente

31/03/2026, 11:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:08

Documento (Certidão)

30/09/2025, 14:02

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:02

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:24

Mandado

26/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 14:44

Documento (Certidão)

16/10/2022, 14:44

Mero expediente

16/10/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:34

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:20

Publicação

28/10/2021, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008310-80.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IATE CLUBE DE SAO LUIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IATE CLUBE DE SAO LUIS ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES - (OAB: MA3225) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 11:40

Documento (Certidão)

26/10/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 11:17

Ato ordinatório

26/10/2021, 10:46

Recebimento

08/04/2021, 15:54

Mero expediente

07/12/2020, 11:42

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 10:44

Recebimento

13/09/2019, 15:07

Mero expediente

08/08/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2019, 15:57

Mandado

20/02/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:06

Recebimento

08/02/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 18:06

Intimação

21/11/2018, 09:47

Recebimento

20/11/2018, 09:47

Mero expediente

02/10/2018, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 09:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 09:35

Mandado

12/04/2018, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2018, 13:53

Mandado

16/10/2017, 14:01

Recebimento

10/10/2017, 14:32

Outras Decisões

09/10/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 11:51

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 11:51

Recebimento

17/08/2017, 11:51

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 12:41

Intimação

08/05/2017, 17:25

Recebimento

08/05/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 18:26

Recebimento

30/08/2016, 18:25

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 10:30

Intimação

01/07/2016, 12:58

Recebimento

01/07/2016, 12:57

Mero expediente

24/06/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2016, 18:43

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 18:43

Recebimento

28/04/2016, 12:54

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 13:04

Intimação

15/04/2016, 11:26

Mero expediente

07/04/2016, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 11:08

Trânsito em julgado

23/02/2016, 11:03

Reativação

23/02/2016, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2015, 14:00

Ato ordinatório

02/03/2015, 13:19

Ato ordinatório

02/03/2015, 13:19

Publicação

28/11/2014, 16:10

Intimação

25/11/2014, 13:59

Intimação

18/11/2014, 17:11

Intimação

18/11/2014, 17:11

Sem efeito suspensivo

18/11/2014, 17:11

Recebimento

13/11/2014, 13:08

Outras Decisões

05/11/2014, 16:46

Conclusão (para decisão)

12/09/2014, 14:40

Petição (Apelação)

12/09/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 14:40

Recebimento

14/08/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 10:20

Intimação

01/08/2014, 14:37

Publicação

01/08/2014, 10:57

Intimação

30/07/2014, 10:55

Intimação

05/06/2014, 12:49

Recebimento

27/05/2014, 10:25

Ausência de pressupostos processuais

22/05/2014, 09:15

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 18:53

Recebimento

12/11/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 14:10

Intimação

26/09/2013, 13:40

Recebimento

26/09/2013, 13:40

Mero expediente

30/08/2013, 18:08

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 10:51

Ato ordinatório

13/03/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 18:11

Recebimento

13/03/2013, 09:17

Entrega em carga/vista

13/12/2012, 08:57

Intimação

30/11/2012, 09:27

Recebimento

30/11/2012, 09:09

Outras Decisões

27/11/2012, 10:44

Conclusão (para decisão)

30/08/2012, 16:48

Documento (Outros documentos)

30/08/2012, 16:48

Recebimento

27/08/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 09:36

Intimação

26/07/2012, 17:51

Recebimento

26/07/2012, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2012, 17:50

Mandado

14/03/2012, 13:04

Intimação

27/02/2012, 10:13

Recebimento

27/02/2012, 10:13

Intimação

17/08/2011, 16:34

Recebimento

17/08/2011, 16:34

Intimação

05/04/2011, 14:00

Recebimento

05/04/2011, 13:00

Mandado

12/01/2011, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2010, 14:52

Mandado

01/02/2010, 15:19

Recebimento

29/01/2010, 14:33

Mero expediente

29/01/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/12/2009, 13:59

Recebimento

10/07/2009, 14:28

Recebimento

29/05/2009, 12:48

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 13:08

Intimação

15/05/2009, 15:59

Desapensamento

15/05/2009, 15:42

Intimação

08/05/2009, 13:56

Recebimento

08/05/2009, 13:55

Mero expediente

06/05/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 12:59

Por decisão judicial

12/12/2008, 18:02

Ato ordinatório

12/12/2008, 18:01

Por decisão judicial

21/11/2008, 12:38

Publicação

24/10/2008, 16:08

Intimação

15/10/2008, 15:15

Intimação

15/09/2008, 15:13

Recebimento

23/07/2008, 13:18

Entrega em carga/vista

12/06/2008, 12:23

Por decisão judicial

04/03/2008, 14:18

Mero expediente

27/11/2007, 12:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 09:29

Intimação

13/06/2007, 09:29

Recebimento

13/06/2007, 08:15

Intimação

02/05/2007, 13:49

Intimação

14/03/2007, 13:46

Intimação

12/03/2007, 16:30

Intimação

06/02/2007, 17:59

Recebimento

28/09/2006, 13:24

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 17:17

Intimação

28/08/2006, 17:02

Apensamento

02/08/2006, 14:37

Intimação

21/06/2006, 12:58

Mero expediente

05/06/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 14:47

Ato ordinatório

10/05/2006, 13:24

Intimação

01/03/2006, 12:44

Publicação

01/03/2006, 12:44

Intimação

01/02/2006, 10:24

Intimação

14/12/2005, 10:22

Mero expediente

29/11/2005, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 13:33

Recebimento

28/10/2005, 18:24

Recebimento

28/10/2005, 18:24

Entrega em carga/vista

01/09/2005, 17:15

Ato ordinatório

01/09/2005, 09:13

Mero expediente

18/08/2005, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 14:33

Recebimento

02/06/2005, 09:55

Recebimento

27/05/2005, 11:05

Entrega em carga/vista

10/02/2005, 18:47

Intimação

10/02/2005, 14:09

Recebimento

10/02/2005, 14:09

Recebimento

10/02/2005, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2005, 14:07

Recebimento

10/02/2005, 13:54

Mandado

05/11/2004, 17:23

Ato ordinatório

05/10/2004, 16:54

Recebimento

31/08/2004, 17:22

Mero expediente

27/08/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 18:26

Recebimento

14/07/2004, 12:59

Recebimento

06/07/2004, 09:10

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 14:31

Intimação

05/04/2004, 15:54

Recebimento

05/04/2004, 15:54

Recebimento

05/04/2004, 15:53

Recebimento

05/04/2004, 15:53

Mandado

03/02/2004, 11:30

Recebimento

19/01/2004, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2003, 19:31

Mandado

11/09/2003, 13:44

Mero expediente

01/09/2003, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2003, 18:18

Recebimento

22/08/2003, 10:33

Remessa (outros motivos)

21/08/2003, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2003, 17:19