Execução Fiscal 0001492-22.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO SILVA NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BRITO RABELO

OAB/BA 22210·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Documento (Certidão)

27/02/2025, 09:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 15:23

Mero expediente

17/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:49

Expedida/Certificada

10/02/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:44

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 08:19

Outras Decisões

22/04/2024, 08:19

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:20

Desarquivamento

12/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:44

Todas as movimentações(175)

Documento (Certidão)

27/02/2025, 09:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 15:23

Mero expediente

17/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:49

Expedida/Certificada

10/02/2025, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:44

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 08:19

Outras Decisões

22/04/2024, 08:19

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:20

Desarquivamento

12/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:44

Provisório

09/09/2023, 12:32

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:19

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:32

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:32

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:50

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 21:07

Publicação

28/10/2021, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001492-22.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SILVA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:09

Documento (Certidão)

26/10/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:15

Ato ordinatório

11/10/2021, 22:49

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 13:37

Recebimento

17/08/2021, 13:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:04

Por decisão judicial

11/09/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 13:18

Recebimento

02/08/2019, 13:18

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:11

Intimação

19/06/2019, 11:32

Recebimento

19/06/2019, 11:32

Por decisão judicial

03/04/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 12:08

Recebimento

01/03/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 16:38

Intimação

15/01/2018, 14:19

Por decisão judicial

24/02/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 17:01

Por decisão judicial

08/01/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 18:16

Recebimento

13/11/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 07:01

Intimação

06/07/2015, 10:18

Mero expediente

29/06/2015, 13:08

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 08:57

Recebimento

27/04/2015, 08:57

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:13

Intimação

06/03/2015, 10:36

Por decisão judicial

08/05/2013, 14:35

Ato ordinatório

25/03/2013, 15:19

deferimento

18/03/2013, 15:19

deferimento

18/03/2013, 15:19

Conclusão (para decisão)

25/02/2013, 14:35

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:20

Intimação

27/06/2012, 15:11

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:10

Por decisão judicial

22/08/2011, 13:26

Mero expediente

22/08/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 12:22

Recebimento

10/06/2011, 09:37

Recebimento

06/06/2011, 11:39

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 10:01

Intimação

01/04/2011, 14:34

Ato ordinatório

01/04/2011, 14:34

Por decisão judicial

16/07/2010, 18:04

deferimento

01/07/2010, 15:13

Mero expediente

01/07/2010, 15:13

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 19:22

Recebimento

27/05/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 08:50

Intimação

05/04/2010, 18:44

Recebimento

05/04/2010, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2010, 19:00

Intimação

19/02/2010, 17:11

Mandado

17/02/2010, 19:03

Intimação

17/02/2010, 19:03

Intimação

28/01/2010, 19:24

Mandado

28/01/2010, 19:23

Intimação

25/01/2010, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2010, 19:12

Mandado

09/12/2009, 17:16

Citação

09/12/2009, 17:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 17:16

Remessa (outros motivos)

27/10/2009, 18:23

Recebimento

27/10/2009, 18:23

Recebimento

27/10/2009, 18:23

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:31

Intimação

13/10/2009, 18:44

Mero expediente

13/10/2009, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 18:43

Recebimento

04/08/2009, 16:56

Recebimento

04/08/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 11:27

Intimação

30/06/2009, 15:42

Recebimento

30/06/2009, 15:42

Intimação

05/06/2009, 18:50

Intimação

12/05/2009, 17:41

Intimação

12/05/2009, 17:41

Intimação

07/05/2009, 17:41

Intimação

31/03/2009, 15:51

Outras Decisões

31/03/2009, 15:51

Conclusão (para decisão)

25/02/2009, 10:11

Recebimento

07/01/2009, 15:26

Recebimento

07/01/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 16:52

Intimação

24/10/2008, 17:53

Ato ordinatório

24/10/2008, 17:52

Apensamento

05/09/2008, 10:48

Recebimento

25/08/2008, 16:44

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 15:33

Intimação

28/07/2008, 14:50

Intimação

08/07/2008, 13:53

Intimação

08/07/2008, 13:53

Intimação

08/07/2008, 13:53

Intimação

16/06/2008, 10:59

Intimação

15/05/2008, 15:32

Recebimento

09/05/2008, 15:32

Curador

02/05/2008, 18:55

deferimento

02/05/2008, 18:53

Conclusão (para decisão)

16/04/2008, 14:18

Recebimento

14/03/2008, 13:04

Recebimento

14/03/2008, 13:04

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 09:22

Intimação

11/12/2007, 20:38

Mero expediente

06/12/2007, 20:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 20:37

Ato ordinatório

22/11/2007, 18:59

Citação

04/10/2007, 17:01

Citação

03/10/2007, 14:56

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

11/09/2007, 14:21

Citação

11/09/2007, 14:21

Outras Decisões

11/09/2007, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/09/2007, 14:19

Recebimento

24/07/2007, 17:41

Recebimento

10/07/2007, 14:46

Recebimento

10/07/2007, 14:45

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:25

Intimação

18/05/2007, 13:36

Mero expediente

18/05/2007, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:36

Recebimento

19/03/2007, 17:07

Recebimento

19/03/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 11:14

Intimação

16/11/2006, 11:14

Recebimento

16/11/2006, 11:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2006, 14:20

Mandado

03/10/2006, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2006, 17:41

Mandado

21/08/2006, 15:22

Citação

21/08/2006, 15:22

Recebimento

14/07/2006, 13:27

Recebimento

14/07/2006, 13:27

Entrega em carga/vista

23/05/2006, 13:30

Intimação

13/03/2006, 17:09

Mero expediente

23/02/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 15:44

Recebimento

20/02/2006, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 18:12