Apelação Cível 0010312-36.2006.4.01.3500 - TRF1

Apelação Cível 0010312-36.2006.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010312-36.2006.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 e CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO10989 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF/1ª Região. Aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias, eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

07/04/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/01/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:21

Trânsito em julgado

21/01/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:33

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:44

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:43

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:43

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:42

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:38

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:34

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:51

Publicação

14/11/2025, 00:48

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010312-36.2006.4.01.3500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELIA MARIA MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A e HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ARNALDO MIEREVALDO KALUPNIEK HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) APARECIDA GOMES VIEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) CELIA MARIA MENDES HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) ANTONIO CESAR TEIXEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) ARY ANTUNES DE OLIVEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) ANTONIO DEMOSTENES DE BORBA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) ANTONIO ROSA CAVALCANTI HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570-A) JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - (OAB: GO9555-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 447921065) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MARIA MENDES, APARECIDA GOMES VIEIRA, ARNALDO MIEREVALDO KALUPNIEK, ANTONIO ROSA CAVALCANTI, ANTONIO DEMOSTENES DE BORBA, ARY ANTUNES DE OLIVEIRA, ANTONIO CESAR TEIXEIRA, ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0010312-36.2006.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03/11/2025 a 07-11-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º. A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada. O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo. Parágrafo Único. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010312-36.2006.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010312-36.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELIA MARIA MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A e HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CELIA MARIA MENDES (APELANTE), APARECIDA GOMES VIEIRA - CPF: 166.477.501-34 (APELANTE), ARNALDO MIEREVALDO KALUPNIEK - CPF: 002.988.401-20 (APELANTE), ANTONIO ROSA CAVALCANTI - CPF: 160.731.181-04 (APELANTE), ANTONIO DEMOSTENES DE BORBA - CPF: 083.440.431-15 (APELANTE), ARY ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 087.472.459-72 (APELANTE), ANTONIO CESAR TEIXEIRA - CPF: 124.005.641-91 (APELANTE), ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: 146.920.311-15 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de agosto de 2025. (assinado digitalmente)

05/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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