Execução Fiscal 0014599-90.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO BATISTA MADUREIRA

OAB/DF 8088

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 06:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 06:23

Reativação

03/11/2025, 12:13

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:35

Definitivo

11/01/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 10:26

Conclusão

11/01/2023, 10:26

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

11/01/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 10:25

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:38

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:37

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 06:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 06:23

Reativação

03/11/2025, 12:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:35

Definitivo

11/01/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 10:26

Conclusão

11/01/2023, 10:26

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

11/01/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 10:25

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:38

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:37

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

28/10/2021, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014599-90.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 11:13

Ato ordinatório

25/10/2021, 17:59

Recebimento de Embargos à Execução

27/01/2009, 20:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:55

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

29/10/2008, 13:16

Ato ordinatório

29/10/2008, 13:16

Recebimento

29/10/2008, 13:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 09:43

Ato ordinatório

28/04/2008, 09:43

Recebimento de Embargos à Execução

24/05/2004, 12:46

Apensamento

23/10/2002, 15:03

Apensamento

11/10/2002, 10:23

Defensor Dativo

30/09/2002, 15:08

Mero expediente

30/09/2002, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 17:10

Recebimento

09/09/2002, 12:10

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 11:41

Mero expediente

28/08/2002, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2002, 15:10

Recebimento

07/08/2002, 14:43

Defensor Dativo

05/08/2002, 16:14

Mero expediente

05/08/2002, 13:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 14:04

Recebimento

30/07/2002, 12:18

Citação

18/07/2002, 15:40

Citação

01/07/2002, 15:22

Mero expediente

01/07/2002, 15:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2002, 17:17

Protocolo de Petição

20/06/2002, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2002, 16:49