Apelação / Remessa Necessária 0000033-91.2007.4.01.3811 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000033-91.2007.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000033-91.2007.4.01.3811/MG IMPETRANTE: MAURI ANTONIO FRANKLIN ADVOGADO(A): FREDERICO GARCIA GUIMARAES (OAB MG063632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0000033-91.2007.4.01.3811/MG APELADO: MAURI ANTONIO FRANKLIN ADVOGADO(A): ANDRE LUIS RODRIGUES (OAB MG138423) ADVOGADO(A): FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG150737) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:46

Documento (Certidão)

19/08/2022, 10:59

Decurso de Prazo

21/02/2022, 19:03

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:10

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/11/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 15:46

Documento (Certidão)

05/11/2021, 23:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 23:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 23:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 23:46

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 23:42

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou a Exma. Sra. Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração e INDEFERIU os pedidos formulados pelo autor, nos termos do voto do Relator.

27/10/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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