Procedimento Comum Cível 0001758-04.2014.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Juiz de Fora

Partes do Processo

FABRICIO XAVIER DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

OLAVO MIRANDA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PICOLI

OAB/MG 81789·CPF·Representa: Autor

MARCELO PICOLI

OAB/MG 81789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001758-04.2014.4.01.3801/MG EXEQUENTE: FABRICIO XAVIER DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO PICOLI (OAB MG081789) SENTENÇA Diante da revisão do benefício previdenciário, bem como do pagamento das diferenças pretéritas e dos honorários advocatícios sucumbenciais (eventos 68, 107, 112, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 17:11

Mero expediente

27/07/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:39

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 17:02

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:56

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001758-04.2014.4.01.3801/MG EXEQUENTE: FABRICIO XAVIER DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO PICOLI (OAB MG081789) SENTENÇA Diante da revisão do benefício previdenciário, bem como do pagamento das diferenças pretéritas e dos honorários advocatícios sucumbenciais (eventos 68, 107, 112, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

Documentos

•28/04/2026, 00:00

02/08/2022, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 17:11

Mero expediente

27/07/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:39

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 17:02

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:56

Trânsito em julgado

23/05/2022, 16:42

Reativação

23/05/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou a Exma. Sra. Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos. A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação E À REMESSA, nos termos do voto do Relator.DEVIDO AO IMPEDIMENTO DO JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA, PARTICIPOU O JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA.

27/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 14:35

Recebimento

04/05/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:49

Intimação

29/04/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 12:50

Recebimento

29/04/2015, 12:50

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 14:52

Intimação

22/04/2015, 12:47

Ato ordinatório

22/04/2015, 12:47

Publicação

30/03/2015, 10:34

Intimação

26/03/2015, 10:27

Intimação

24/03/2015, 17:15

Mero expediente

24/03/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:41

Ato ordinatório

16/03/2015, 10:13

Publicação

13/02/2015, 13:48

Intimação

11/02/2015, 09:44

Intimação

06/02/2015, 10:51

Petição (Apelação)

27/01/2015, 14:10

Recebimento

07/01/2015, 11:36

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 13:04

Intimação

04/12/2014, 08:45

Procedência em Parte

04/12/2014, 08:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2014, 11:03

Ato ordinatório

01/10/2014, 08:57

Recebimento

29/09/2014, 13:06

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 09:09

Recebimento

03/09/2014, 13:08

Recebimento

03/09/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 14:29

Intimação

27/08/2014, 13:13

Publicação

05/08/2014, 13:12

Intimação

01/08/2014, 10:43

Intimação

30/07/2014, 18:51

Ato ordinatório

30/07/2014, 18:51

Mero expediente

30/07/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 15:42

Publicação

28/03/2014, 12:38

Intimação

26/03/2014, 07:58

Intimação

25/03/2014, 11:53

Ato ordinatório

25/03/2014, 11:53

Recebimento

20/03/2014, 12:09

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:50

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

28/02/2014, 08:50

Citação

28/02/2014, 08:23

Assistência Judiciária Gratuita

27/02/2014, 08:29

Mero expediente

27/02/2014, 08:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 15:03

Recebimento

14/02/2014, 15:41

Recebimento

12/02/2014, 15:25

Remessa (outros motivos)

12/02/2014, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2014, 18:35

•27/10/2021, 00:00