Execução Fiscal 0000126-40.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/05/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:43

Documento (Certidão)

16/06/2025, 12:18

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:18

Documento (Certidão)

16/06/2025, 11:08

Documento (Certidão)

09/06/2025, 11:43

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 11:36

Sem descrição

23/05/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:43

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

23/05/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:43

Documento (Certidão)

16/06/2025, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:18

Documento (Certidão)

16/06/2025, 11:08

Documento (Certidão)

09/06/2025, 11:43

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 11:36

Sem descrição

23/05/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:23

Expedida/Certificada

26/06/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:13

Mero expediente

09/05/2024, 20:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 15:31

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:43

Expedida/Certificada

14/06/2023, 09:04

Mero expediente

31/05/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:49

Expedida/Certificada

11/01/2023, 13:01

Ato ordinatório

11/01/2023, 12:33

Documento (Certidão)

10/01/2023, 13:02

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:38

Documento (Certidão)

23/09/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 15:10

Mero expediente

12/09/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 14:52

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:07

Publicação

28/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-40.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MAGILA CONSTRUTORA LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGILA CONSTRUTORA LTDA. - ME FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-40.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MAGILA CONSTRUTORA LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGILA CONSTRUTORA LTDA. - ME FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:48

Documento (Certidão)

26/10/2021, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 05:00

Ato ordinatório

30/08/2021, 09:03

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 11:15

Recebimento

25/06/2021, 11:52

Entrega em carga/vista

18/05/2021, 08:53

Intimação

18/12/2020, 11:38

Intimação

18/12/2020, 11:34

Mero expediente

17/12/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 10:53

Intimação

01/04/2020, 18:22

Intimação

06/02/2020, 12:19

Intimação

06/02/2020, 12:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 13:38

Citação

21/06/2019, 16:19

Citação

12/06/2019, 11:03

Outras Decisões

22/05/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 10:04

Recebimento

08/05/2019, 10:04

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2019, 13:37