Execução Fiscal 0023212-20.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS

Autor

JOSE CARLOS FARO GOMEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 9866·CPF·Representa: Réu

MARIANA ALENCAR DE SOUZA

OAB/BA 57550·Representa: Réu

ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA

OAB/BA 22125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 12:23

Reativação

26/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:59

Provisório

10/11/2025, 15:20

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:18

Expedida/Certificada

24/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

24/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:09

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:07

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:46

Expedida/Certificada

06/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

06/08/2024, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 19:32

Outras Decisões

05/08/2024, 19:32

Todas as movimentações(135)

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 12:23

Reativação

26/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:59

Provisório

10/11/2025, 15:20

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

24/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:09

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:07

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:46

Expedida/Certificada

06/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

06/08/2024, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 19:32

Outras Decisões

05/08/2024, 19:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2023, 14:24

Ato ordinatório

03/10/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 14:24

Documento

27/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:51

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:13

Expedida/Certificada

13/02/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:12

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:09

Autos Eliminados

27/10/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:52

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:07

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:07

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:25

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:07

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:07

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:04

Publicação

28/10/2021, 16:12

Publicação

28/10/2021, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023212-20.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS POLO PASSIVO: ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FARO GOMEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023212-20.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS POLO PASSIVO: ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANILDES CERQUEIRA GOMEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023212-20.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS POLO PASSIVO: ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 14:12

Documento (Certidão)

26/10/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 14:10

Ato ordinatório

26/10/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 15:28

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:28

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:27

Intimação

04/11/2020, 11:55

Recebimento

04/11/2020, 11:55

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 11:55

Intimação

20/10/2020, 10:49

Recebimento

20/10/2020, 10:48

Intimação

13/03/2020, 09:02

Recebimento

13/03/2020, 09:01

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 09:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:29

Publicação

01/10/2019, 14:04

Intimação

27/09/2019, 15:47

Intimação

26/09/2019, 13:28

Outras Decisões

23/09/2019, 15:58

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 15:02

Recebimento

25/06/2019, 15:02

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:07

Intimação

31/05/2019, 08:18

Mero expediente

30/05/2019, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 08:17

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 17:49

Publicação

14/05/2019, 08:45

Intimação

10/05/2019, 08:02

Intimação

03/05/2019, 17:07

Outras Decisões

15/04/2019, 18:56

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:11

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 09:57

Recebimento

17/10/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 14:49

Publicação

26/09/2018, 09:56

Intimação

24/09/2018, 15:58

Intimação

18/09/2018, 11:53

Recebimento

18/09/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 09:57

Recebimento

31/08/2018, 09:56

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 07:31

Intimação

13/08/2018, 17:06

Recebimento

13/08/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2018, 10:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2018, 09:25

Mandado

11/06/2018, 11:45

Recebimento

08/06/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2018, 11:45

Mandado

23/03/2018, 13:22

Outras Decisões

20/03/2018, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 10:59

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 09:43

Recebimento

19/01/2018, 09:43

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 08:27

Intimação

20/09/2017, 16:06

Mero expediente

19/09/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 16:18

Recebimento

04/09/2017, 16:18

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:22

Intimação

17/07/2017, 08:47

Recebimento

17/07/2017, 08:47

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 08:47

Ato ordinatório

13/07/2017, 13:59

deferimento

16/06/2017, 12:59

Outras Decisões

13/06/2017, 12:59

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 12:58

Ato ordinatório

11/04/2017, 12:09

Recebimento

11/04/2017, 12:09

Citação

12/12/2016, 10:46

Citação

10/11/2016, 16:17

Mero expediente

09/11/2016, 19:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 15:01

Recebimento

27/09/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:00

Intimação

12/09/2016, 09:44

Recebimento

12/09/2016, 09:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2016, 09:44

Mandado

19/08/2016, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2016, 11:44

Mero expediente

18/08/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 11:43

Recebimento

02/08/2016, 13:55

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 11:11

Protocolo de Petição

02/08/2016, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2016, 17:51

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00