Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000306-77.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BENITO VIROLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:55

Por decisão judicial

24/04/2023, 09:23

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:38

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:06

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:23

Publicação

29/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000306-77.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO CECY NUNES e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO VIROLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:49

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 16:48

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:55

Por decisão judicial

24/04/2023, 09:23

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:06

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:23

Publicação

29/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000306-77.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO CECY NUNES e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO VIROLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:49

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 16:48

Ato ordinatório

08/06/2021, 15:49

Por decisão judicial

25/02/2019, 16:08

Mero expediente

13/02/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 18:54

Por decisão judicial

27/05/2017, 17:04

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 13:34

Recebimento de Embargos à Execução

02/09/2016, 14:49

Mero expediente

31/03/2016, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2015, 18:20

Recebimento

03/11/2015, 19:00

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 15:49

Citação

24/09/2015, 13:08

Citação

24/09/2015, 13:07

Citação

25/08/2015, 18:42

Mero expediente

03/08/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2015, 15:19

Citação

07/07/2015, 17:45

Remessa (outros motivos)

27/05/2015, 10:54

Mudança de Classe Processual

21/05/2015, 16:47

Remessa (outros motivos)

13/04/2015, 16:51

Ato ordinatório

13/04/2015, 16:50

Recebimento

13/04/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:09

Recebimento

17/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 17:40

Recebimento

14/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 13:01

Publicação

29/09/2014, 10:50

Intimação

25/09/2014, 17:28

Intimação

18/07/2014, 13:24

Mero expediente

14/07/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 14:55

Publicação

05/02/2014, 10:36

Intimação

31/01/2014, 15:01

Intimação

30/01/2014, 16:00

Mero expediente

21/01/2014, 20:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 14:13

Trânsito em julgado

06/11/2013, 15:24

Reativação

06/11/2013, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2012, 20:49

Petição (Apelação)

17/05/2012, 17:56

Publicação

13/04/2012, 19:00

Intimação

11/04/2012, 17:29

Intimação

26/03/2012, 14:30

Mero expediente

23/03/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 14:29

Petição (Apelação)

08/09/2011, 15:28

Recebimento

23/08/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 11:35

Intimação

16/08/2011, 15:49

Mero expediente

16/08/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 15:49

Publicação

13/05/2011, 16:28

Intimação

11/05/2011, 17:30

Intimação

09/05/2011, 16:16

Procedência

05/05/2011, 16:49

Conclusão (para julgamento)

14/02/2011, 17:19

Audiência (realizada; conciliação)

02/12/2010, 14:42

Recebimento

24/11/2010, 12:09

Recebimento

16/11/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 12:21

Intimação

11/11/2010, 15:42

Publicação

11/11/2010, 12:42

Intimação

09/11/2010, 14:58

Intimação

08/11/2010, 17:52

Audiência (designada; conciliação)

03/11/2010, 13:41

Mero expediente

03/11/2010, 10:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 16:06

Publicação

02/09/2010, 17:45

Intimação

31/08/2010, 14:50

Republicação

17/08/2010, 15:01

Recebimento

20/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 17:03

Intimação

29/06/2010, 14:56

Publicação

13/04/2010, 12:34

Intimação

09/04/2010, 14:40

Intimação

24/03/2010, 14:53

Recebimento

24/03/2010, 14:53

Remessa (outros motivos)

22/03/2010, 10:11

Remessa (outros motivos)

17/03/2010, 17:25

Mero expediente

15/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 12:37

Recebimento

10/11/2009, 15:07

Recebimento

09/11/2009, 17:07

Recebimento

09/11/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 15:52

Publicação

29/10/2009, 00:00

Intimação

26/10/2009, 16:08

Intimação

14/10/2009, 18:46

Mero expediente

13/10/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 11:05

Recebimento

21/09/2009, 17:32

Ato ordinatório

09/07/2009, 11:29

Recebimento

10/06/2009, 12:33

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 17:59

Citação

09/06/2009, 17:59

Intimação

27/05/2009, 17:38

Citação

17/04/2009, 13:34

Assistência Judiciária Gratuita

17/04/2009, 13:31

Mero expediente

16/04/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 16:30

Remessa (outros motivos)

07/04/2009, 17:40

Protocolo de Petição

07/04/2009, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2009, 10:14