Execução Fiscal 0002422-32.2014.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

Autor

MARIA NEVES COSTA SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG 44782·CPF·Representa: Autor

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG 44782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 11:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

02/06/2022, 22:15

Documento (Certidão)

02/06/2022, 22:14

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Expedida/Certificada

28/03/2022, 11:11

Mero expediente

28/03/2022, 08:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 18:48

Publicação

24/03/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002422-32.2014.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA NEVES COSTA SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEVES COSTA SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 11:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

02/06/2022, 22:15

Documento (Certidão)

02/06/2022, 22:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Expedida/Certificada

28/03/2022, 11:11

Mero expediente

28/03/2022, 08:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 18:48

Publicação

24/03/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002422-32.2014.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA NEVES COSTA SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEVES COSTA SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:41

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 20:02

Ato ordinatório

16/03/2022, 14:26

Mero expediente

16/03/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 14:24

Recebimento

15/03/2022, 11:59

Publicação

26/01/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: I - Indefiro o pedido de remessa dos autos (f. 60), por falta de previsão legal. II - Cumpra-se a senteça de f. 58 e verso, no que faltar.

26/01/2022, 00:00

Intimação

25/01/2022, 15:01

Intimação

13/01/2022, 17:06

Mero expediente

13/01/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 16:33

Recebimento

11/01/2022, 15:54

Publicação

07/12/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...). II - NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, decreto, de ofício, a ocorrência de prescrição intercorrente, com a extinção do processo (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º, c/c Código de Processo Civil, art. 487, II). III - Deixo de condenar a exequente ao pagamento da verba de patrocínio, porque não apresentada defesa processual. IV - Quanto às custas processuais, o valor (...) é ínfimo frente às despesas operacionais de cobrança... Tais fatores são conducentes à inviabilidade de se movimentar o órgão jurisdicional para cobrança do valor em pauta. V - Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. VI - Publique-se. Registre-se. Intime-se.

07/12/2021, 00:00

Intimação

06/12/2021, 17:25

Intimação

30/11/2021, 16:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2021, 16:40

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 16:38

Recebimento

25/11/2021, 16:37

Remessa

25/11/2021, 14:38

Remessa

23/11/2021, 16:22

Recebimento

23/11/2021, 16:21

Ato ordinatório

23/11/2021, 13:43

Publicação

28/10/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: I - Antes de apreciar o pedido de f. 50, ao exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente na espécie, sob pena de extinção. II - Após, tornem-me conclusos.

27/10/2021, 00:00

Intimação

21/10/2021, 15:42

Intimação

14/10/2021, 13:56

Mero expediente

14/10/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 15:17

Recebimento

01/10/2021, 15:25

Provisório

28/01/2016, 15:32

Por decisão judicial

28/09/2015, 16:21

Publicação

03/09/2015, 10:37

Intimação

15/06/2015, 14:18

Intimação

25/05/2015, 13:59

Mero expediente

25/05/2015, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 18:09

Recebimento

21/05/2015, 16:44

Recebimento

08/05/2015, 18:29

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 16:50

Publicação

16/04/2015, 07:52

Intimação

13/04/2015, 14:11

Intimação

12/03/2015, 11:47

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 11:46

Mero expediente

13/02/2015, 10:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 18:57

Recebimento

14/01/2015, 18:57

Recebimento

14/01/2015, 15:17

Recebimento

13/01/2015, 18:15

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 13:26

Publicação

21/11/2014, 09:25

Intimação

19/11/2014, 08:35

Intimação

11/11/2014, 11:07

Mero expediente

03/11/2014, 11:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 19:28

Intimação

22/09/2014, 15:11

Recebimento

22/09/2014, 10:32

Recebimento

18/09/2014, 09:30

Recebimento

18/09/2014, 09:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/09/2014, 09:11

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/09/2014, 13:42

Audiência (conciliação; não-realizada)

04/09/2014, 19:44

Audiência (designada; conciliação)

08/08/2014, 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2014, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2014, 18:06

Mero expediente

18/07/2014, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 12:10

Ato ordinatório

14/07/2014, 14:32

Publicação

03/06/2014, 09:24

Intimação

29/05/2014, 10:23

Intimação

29/05/2014, 09:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2014, 08:51

Mero expediente

26/05/2014, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 18:12

Mandado

23/04/2014, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2014, 14:47

Recebimento

15/04/2014, 15:08

Mandado

15/04/2014, 09:11

Mero expediente

15/04/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 19:02

Recebimento

11/04/2014, 15:36

Recebimento

11/04/2014, 12:19

Recebimento

10/04/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 18:14

Intimação

02/04/2014, 15:27

Recebimento

02/04/2014, 15:26

Citação

24/03/2014, 17:47

Citação

19/03/2014, 17:59

Recebimento

19/03/2014, 16:03

Citação

18/03/2014, 17:20

Mero expediente

18/03/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 12:33

Recebimento

18/03/2014, 11:43

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 10:25

Protocolo de Petição

18/03/2014, 10:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2014, 11:23

Despacho

•26/01/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00

•27/10/2021, 00:00