Execução Fiscal 0000439-37.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

R. C. RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2026, 07:56

Documento (Certidão)

14/03/2026, 07:55

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2026, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2026, 13:41

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:57

Documento (Certidão)

15/08/2025, 12:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:23

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:50

Documento

14/06/2024, 12:46

Todas as movimentações(62)

Definitivo

14/03/2026, 07:56

Documento (Certidão)

14/03/2026, 07:55

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2026, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2026, 13:41

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:57

Documento (Certidão)

15/08/2025, 12:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:23

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:50

Documento

14/06/2024, 12:46

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 21:31

Outras Decisões

20/06/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 10:39

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:10

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:23

Publicação

28/10/2021, 16:16

Publicação

28/10/2021, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-37.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: R. C. RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. C. RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-37.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: R. C. RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:29

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:28

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2021, 13:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2021, 13:21

Ato ordinatório

21/08/2021, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 14:29

Ato ordinatório

09/08/2021, 14:29

Força maior

27/08/2020, 11:55

Outras Decisões

27/08/2020, 11:55

Conclusão (para decisão)

27/08/2020, 11:55

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:26

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 15:03

Recebimento

29/10/2019, 12:00

Por decisão judicial

04/03/2015, 10:49

Recebimento

27/02/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 10:34

Intimação

11/02/2015, 15:59

Mero expediente

11/02/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 15:57

Recebimento

06/02/2015, 18:02

Intimação

13/10/2014, 15:01

Citação

22/09/2014, 13:58

Recebimento

10/07/2014, 13:21

Citação

24/04/2014, 11:31

Outras Decisões

22/04/2014, 11:29

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 11:28

Recebimento

21/03/2014, 09:07

Protocolo de Petição

21/03/2014, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2014, 20:49

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00