Cumprimento de sentença 0006117-56.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

LUIZ HELENO NETO

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

RENAULT CAMPOS LIMA

OAB/DF 4303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 14:14

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:33

Documento (Certidão)

03/11/2025, 19:28

Retificação de Classe Processual

14/10/2025, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 18:24

Mero expediente

09/10/2025, 18:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:05

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:25

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 11:28

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:28

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:09

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 14:14

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:33

Documento (Certidão)

03/11/2025, 19:28

Retificação de Classe Processual

14/10/2025, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 18:24

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 18:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:05

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:25

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 11:28

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:28

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:09

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:20

Publicação

07/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: VICON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, LUIZ HELENO NETO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Em consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006117-56.2002.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 09:53

Expedida/Certificada

05/10/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 09:52

Documento (Certidão)

05/10/2022, 09:52

Documento

05/10/2022, 09:51

Movimentação processual

05/10/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 15:56

Ausência de pressupostos processuais

03/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

01/10/2022, 15:36

Documento (Certidão)

01/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:38

Documento (Certidão)

13/09/2022, 14:00

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:00

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:08

Publicação

28/10/2021, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006117-56.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VICON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HELENO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 11:31

Ato ordinatório

25/10/2021, 17:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2011, 17:51

Por decisão judicial

13/01/2009, 21:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2009, 21:08

Recebimento

12/01/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

19/08/2008, 16:16

Ato ordinatório

19/08/2008, 16:16

Recebimento

19/08/2008, 16:16

Remessa (outros motivos)

08/08/2008, 10:36

Ato ordinatório

08/08/2008, 10:36

Recebimento

08/08/2008, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 16:52

Ato ordinatório

23/05/2008, 16:52

Por decisão judicial

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Publicação

14/04/2003, 15:44

Intimação

06/03/2003, 14:08

Ato ordinatório

09/10/2002, 14:26

Mero expediente

09/10/2002, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2002, 14:11

Recebimento

30/09/2002, 11:13

Apensamento

02/04/2002, 15:35

Protocolo de Petição

02/04/2002, 15:34

Distribuição (dependência)

13/03/2002, 07:38

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00