Execução Fiscal 0005990-21.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JAILTON MENEZES LIMA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/10/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:57

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:36

Reativação

18/09/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:41

Provisório

27/06/2022, 19:04

Mero expediente

27/06/2022, 19:04

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 19:03

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 21:00

Publicação

28/10/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-21.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAILTON MENEZES LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILTON MENEZES LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:31

Todas as movimentações(49)

Definitivo

31/10/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:57

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:36

Reativação

18/09/2023, 20:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:41

Provisório

27/06/2022, 19:04

Mero expediente

27/06/2022, 19:04

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 19:03

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 21:00

Publicação

28/10/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-21.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAILTON MENEZES LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILTON MENEZES LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:31

Documento (Certidão)

26/10/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:04

Ato ordinatório

11/10/2021, 22:37

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 13:37

Recebimento

17/08/2021, 13:53

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:20

Por decisão judicial

26/01/2018, 15:03

Recebimento

13/11/2017, 14:21

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 09:04

Intimação

09/10/2017, 17:22

Recebimento

09/10/2017, 17:22

Mero expediente

09/10/2017, 17:22

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 11:30

Recebimento

15/08/2017, 14:51

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:43

Intimação

23/05/2017, 17:24

Recebimento

23/05/2017, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 17:15

Recebimento

29/03/2017, 15:09

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 09:23

Intimação

06/02/2017, 18:26

Recebimento

06/02/2017, 18:26

Mandado

28/11/2016, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2016, 17:17

Mandado

28/11/2016, 17:17

Mero expediente

28/11/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 13:04

Protocolo de Petição

06/10/2016, 10:15

Recebimento

06/10/2016, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 13:36