Execução Fiscal 0004099-38.2011.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LABORATORIO DE PROTESE DENTAL PAULO AFONSO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53926·

CPF

·

Representa: Réu

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Réu

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO

OAB/BA 4425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:32

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 20:09

Publicação

28/10/2021, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004099-38.2011.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE PROTESE DENTAL PAULO AFONSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Documento (Certidão)

26/10/2021, 22:07

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:09

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:58

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 13:08

Recebimento

17/08/2021, 13:48

Todas as movimentações(124)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

25/01/2022, 13:32

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 20:09

Publicação

28/10/2021, 16:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004099-38.2011.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GHIARONE GARIBALDE SANTIAGO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE PROTESE DENTAL PAULO AFONSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Documento (Certidão)

26/10/2021, 22:07

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:09

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:58

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 13:08

Recebimento

17/08/2021, 13:48

Convenção das Partes

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:17

Convenção das Partes

12/09/2019, 11:28

Recebimento

18/06/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 07:07

Intimação

08/05/2019, 14:31

Recebimento

08/05/2019, 14:30

Mero expediente

08/05/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 15:34

Recebimento

01/03/2019, 18:10

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 10:34

Intimação

24/01/2019, 18:34

Recebimento

24/01/2019, 18:34

Mero expediente

24/01/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 14:17

Recebimento

25/10/2018, 14:17

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 08:29

Intimação

03/09/2018, 13:19

Recebimento

03/09/2018, 13:19

Ato ordinatório

03/09/2018, 13:19

Intimação

27/07/2018, 12:14

deferimento

27/07/2018, 11:40

Outras Decisões

24/07/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 17:47

Recebimento

09/03/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:32

Intimação

19/12/2017, 17:29

Recebimento

19/12/2017, 17:29

Outras Decisões

18/12/2017, 17:13

Conclusão (para decisão)

15/12/2017, 15:11

Recebimento

15/12/2017, 14:04

Recebimento

15/12/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 17:53

Recebimento

06/12/2017, 17:53

Intimação

30/11/2017, 16:08

Intimação

23/11/2017, 17:47

Intimação

23/11/2017, 17:47

Ato ordinatório

23/11/2017, 14:02

deferimento

23/10/2017, 16:07

Mero expediente

23/10/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 15:56

Recebimento

21/08/2017, 09:44

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 08:51

Intimação

29/06/2017, 15:52

Recebimento

29/06/2017, 15:52

Ato ordinatório

29/06/2017, 15:52

Convenção das Partes

24/01/2014, 13:44

Recebimento

13/11/2013, 09:14

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 10:49

Intimação

08/10/2013, 13:01

Recebimento

08/10/2013, 13:01

Mero expediente

08/10/2013, 13:01

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 17:42

Recebimento

27/08/2013, 12:10

Recebimento

27/08/2013, 12:10

Recebimento

27/08/2013, 12:10

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 11:22

Intimação

05/08/2013, 18:16

Recebimento

05/08/2013, 18:16

Mero expediente

05/08/2013, 18:16

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 16:37

Recebimento

17/07/2013, 14:46

Recebimento

17/07/2013, 14:46

Recebimento

17/07/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 09:44

Intimação

14/06/2013, 17:43

Recebimento

14/06/2013, 17:43

Por decisão judicial

30/10/2012, 18:03

Recebimento

10/10/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 13:07

Intimação

11/09/2012, 12:31

Recebimento

11/09/2012, 12:31

Mero expediente

11/09/2012, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 17:51

Recebimento

14/08/2012, 17:14

Recebimento

14/08/2012, 17:14

Recebimento

14/08/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 07:59

Intimação

16/07/2012, 17:32

Recebimento

16/07/2012, 17:31

Intimação

06/07/2012, 14:24

Recebimento

06/07/2012, 14:24

Recebimento

04/07/2012, 16:29

Recebimento

04/07/2012, 16:29

Citação

01/06/2012, 14:57

Citação

01/06/2012, 14:57

Citação

28/05/2012, 15:43

Recebimento

15/05/2012, 12:49

Remessa (outros motivos)

09/05/2012, 15:41

Ato ordinatório

09/05/2012, 13:50

Outras Decisões

09/05/2012, 13:50

Conclusão (para decisão)

07/05/2012, 17:30

Recebimento

24/02/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

23/01/2012, 15:32

Intimação

15/12/2011, 18:36

Recebimento

15/12/2011, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2011, 11:00

Recebimento

12/12/2011, 10:58

Mandado

24/11/2011, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2011, 16:25

Mandado

13/10/2011, 15:27

Mero expediente

30/09/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 11:59

Protocolo de Petição

29/09/2011, 08:22

Recebimento

29/09/2011, 08:22

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2011, 13:40