Execução Fiscal 0001395-77.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

J C CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:17

Outras Decisões

26/02/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:48

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:04

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 16:19

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:19

Outras Decisões

30/05/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:01

Documento (Certidão)

19/05/2025, 10:19

Todas as movimentações(50)

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:17

Outras Decisões

26/02/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:48

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 02:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:04

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 16:19

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:19

Outras Decisões

30/05/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:01

Documento (Certidão)

19/05/2025, 10:19

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:08

Expedida/Certificada

23/11/2023, 11:46

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:18

Documento (Certidão)

04/10/2023, 17:09

Documento (Certidão)

03/04/2023, 16:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2023, 13:53

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 11:09

Documento (Certidão)

02/08/2022, 15:49

Expedida/Certificada

02/08/2022, 15:49

Outras Decisões

02/08/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 15:29

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 22:18

Publicação

03/11/2021, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001395-77.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:08

Documento (Certidão)

27/10/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2021, 10:51

Ato ordinatório

23/08/2021, 09:57

Recebimento

23/08/2021, 09:57

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 11:56

Força maior

27/08/2020, 09:32

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:36

Recebimento

19/12/2019, 14:02

Protocolo de Petição

13/12/2019, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2019, 14:24