Execução Fiscal 0002497-79.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

JANDIR SALES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/05/2022, 13:53

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:53

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:39

Publicação

21/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:50

Documento (Certidão)

18/03/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 948897658 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 24 de fevereiro de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 11:30

Documento (Certidão)

24/02/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:25

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/05/2022, 13:53

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:53

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:39

Documentos

Intimação polo passivo

•18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Publicação

21/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:50

Documento (Certidão)

18/03/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 948897658 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 24 de fevereiro de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 11:30

Documento (Certidão)

24/02/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:25

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:23

Documento (Certidão)

23/02/2022, 09:21

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:30

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002497-79.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANDIR SALES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIR SALES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 08:55

Documento (Certidão)

27/10/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2021, 08:48

Ato ordinatório

27/10/2021, 07:44

Recebimento

27/10/2021, 07:44

Provisório

30/09/2015, 12:41

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 12:41

Recebimento

30/09/2015, 12:41

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

10/09/2015, 13:58

Outras Decisões

28/08/2015, 13:35

Conclusão (para decisão)

25/08/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 15:44

Recebimento

25/08/2015, 15:44

Recebimento

25/08/2015, 08:59

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:29

Intimação

13/08/2015, 12:52

Recebimento

21/07/2015, 15:10

Por decisão judicial

07/07/2014, 17:15

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 17:15

Recebimento

07/07/2014, 17:15

Recebimento

03/07/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:52

Intimação

14/04/2014, 13:51

Recebimento

07/04/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 15:29

Recebimento

07/04/2014, 15:29

Recebimento

20/03/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:46

Intimação

14/11/2013, 18:10

Recebimento

06/11/2013, 13:42

Recebimento

05/11/2013, 11:40

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 11:56

Intimação

05/08/2013, 17:23

Ato ordinatório

02/08/2013, 11:11

deferimento

22/07/2013, 18:58

Mero expediente

05/07/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 14:22

Recebimento

25/06/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 13:14

Intimação

19/04/2013, 17:18

Recebimento

21/03/2013, 11:03

Ato ordinatório

13/03/2013, 11:46

deferimento

08/03/2013, 12:55

Mero expediente

20/02/2013, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 17:20

Recebimento

18/12/2012, 13:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2012, 15:46