Execução Fiscal 0089296-65.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 19:02

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:29

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0089296-65.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:09

Documento (Certidão)

27/10/2021, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 12:38

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:30

Intimação

01/04/2020, 12:12

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 19:02

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0089296-65.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:09

Documento (Certidão)

27/10/2021, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 12:38

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:30

Intimação

01/04/2020, 12:12

Intimação

19/09/2019, 15:02

Publicação

16/04/2019, 08:19

Intimação

12/04/2019, 16:51

Intimação

09/04/2019, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2019, 14:42

Conclusão (para julgamento)

15/06/2018, 13:44

Recebimento

14/06/2018, 18:14

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 15:06

Intimação

23/05/2018, 17:52

Recebimento

23/05/2018, 17:52

Intimação

04/05/2018, 16:03

Recebimento

04/05/2018, 16:02

Intimação

30/04/2018, 19:09

Intimação

30/04/2018, 19:08

Ato ordinatório

30/04/2018, 19:07

Recebimento

30/04/2018, 19:07

Publicação

02/03/2018, 08:26

Intimação

28/02/2018, 20:53

Intimação

26/02/2018, 15:50

Intimação

05/07/2017, 14:43

Recebimento

29/06/2017, 18:27

Outras Decisões

26/06/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 16:07

Ato ordinatório

22/06/2017, 16:07

Recebimento

22/06/2017, 16:07

Intimação

05/12/2016, 14:54

Recebimento

05/12/2016, 14:54

Intimação

22/11/2016, 13:37

Recebimento

22/11/2016, 13:37

Intimação

21/11/2016, 18:44

Intimação

30/05/2016, 09:13

Recebimento

25/05/2016, 19:11

Mero expediente

25/05/2016, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 11:14

Intimação

10/04/2015, 14:43

Recebimento

10/04/2015, 14:43

Recebimento

17/03/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 16:02

Intimação

23/02/2015, 13:12

Recebimento

23/02/2015, 13:12

Intimação

20/02/2015, 14:21

Intimação

19/02/2015, 19:26

Recebimento

19/12/2014, 17:41

Mero expediente

17/12/2014, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/06/2014, 10:59

Recebimento

05/02/2014, 14:43

Mero expediente

28/01/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 13:54

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 13:54

Recebimento

17/07/2013, 13:54

Recebimento

17/07/2013, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2013, 15:38

Recebimento

12/07/2013, 15:38

Mandado

10/05/2013, 11:03

Recebimento

10/05/2013, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2013, 15:57

Mandado

30/10/2012, 16:15

Recebimento

04/05/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

26/04/2012, 15:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 15:09

Recebimento

26/04/2012, 15:09

Recebimento

26/04/2012, 15:09

Intimação

26/04/2012, 14:56

Recebimento

26/04/2012, 14:56

Intimação

18/04/2012, 17:17

Recebimento

18/04/2012, 17:17

Intimação

28/02/2012, 15:44

Intimação

09/12/2011, 16:47

Recebimento

18/10/2011, 14:01

Outras Decisões

30/09/2011, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/03/2011, 18:09

Recebimento

07/02/2011, 14:51

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 14:04

Protocolo de Petição

17/12/2010, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2010, 13:50