Execução Fiscal 0034052-30.2005.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0034052-30.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034052-30.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PLATAFORMA LTDA, JOSE BALENA DE OLIVEIRA INTIMANDO: EXECUTADO: JOSE BALENA DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021719235499100000442266784 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21102709145805100000762405156 0034052-30.2005.4.01.3800 Volume 21102709145815300000762405165 0034052-30.2005.4.01.3800_CERTIDÃO Volume 21102709145877000000762405175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255162300000784845632 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255242900000784845636 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102814223130500000787693177 Citação Citação 22062215082281700001150671943 Ato ordinatório Ato ordinatório 23011817211183700001314176535 Certidão Certidão 23011817215266000001314176536 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021022271834400001322348572 PETIÇÃO DISTRIBUIDORA Petição intercorrente 23021022275393500001322348573 distribuidora Documentos Diversos 23021022275971900001322348575 jose balena Documentos Diversos 23021022281246100001322348576 Decisão Decisão 23092815094477400001431526077 Certidão Certidão 24042913163670000001493794557 Certidão Certidão 24052809552897700001501710575 1 SISBAJUD - Teimosinha bloqueio parcial (SÉRIE) Certidão 24052809554359200001501710576 1 SISBAJUD - Teimosinha bloqueio parcial 02-05 Certidão 24052809554359200001501710578 1 SISBAJUD - Teimosinha bloqueio parcial 23-04 Certidão 24052809554359200001501717529 2 RENAJUD (CNPJ) Busca Frustrada Certidão 24052809554359200001501717530 2 RENAJUD (JOSÉ BALENA) Lançada restrição judicial de CIRCULAÇÃO Certidão 24052809554359300001501717532 Certidão Certidão 24061809320238100001506486033 1 SISBAJUD Transferência Ordenada (Teimosinha 23-04) Consulta 24061809322131300001506486034 2 SISBAJUD Transferência Ordenada (Teimosinha 02-05) Consulta 24061809322131300001506486035 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 20:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 20:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:05

Publicação

24/06/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034052-30.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PLATAFORMA LTDA, JOSE BALENA DE OLIVEIRA CITANDO: EXECUTADO: JOSE BALENA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.643,97, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021719235499100000442266784 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21102709145805100000762405156 0034052-30.2005.4.01.3800 Volume 21102709145815300000762405165 0034052-30.2005.4.01.3800_CERTIDÃO Volume 21102709145877000000762405175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255162300000784845632 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255242900000784845636 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102814223130500000787693177 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 15:09

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:03

Publicação

03/11/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034052-30.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA PLATAFORMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BALENA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA PLATAFORMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034052-30.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PLATAFORMA LTDA, JOSE BALENA DE OLIVEIRA CITANDO: EXECUTADO: JOSE BALENA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.643,97, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021719235499100000442266784 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21102709145805100000762405156 0034052-30.2005.4.01.3800 Volume 21102709145815300000762405165 0034052-30.2005.4.01.3800_CERTIDÃO Volume 21102709145877000000762405175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255162300000784845632 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102709255242900000784845636 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102814223130500000787693177 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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