Execução Fiscal 0001678-42.2007.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EDMUNDO VIEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PHILIPE COSTA MARTINS

OAB/TO 2631·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:39

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:59

Expedida/Certificada

22/04/2026, 14:59

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:59

Desarquivamento

22/04/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:13

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:24

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:55

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-42.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATRIZ MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO VIEIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Provisório

27/10/2021, 10:25

Todas as movimentações(198)

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:39

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:59

Expedida/Certificada

22/04/2026, 14:59

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Desarquivamento

22/04/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:13

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:24

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:55

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-42.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATRIZ MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO VIEIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Provisório

27/10/2021, 10:25

Mero expediente

27/10/2021, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 10:24

Documento (Certidão)

26/10/2021, 13:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 11:57

Ato ordinatório

26/10/2021, 10:29

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2021, 10:28

Por decisão judicial

07/02/2019, 13:36

Outras Decisões

07/02/2019, 13:35

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 14:24

Recebimento

14/01/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 12:38

Intimação

10/12/2018, 17:20

Ato ordinatório

10/12/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 17:11

Recebimento

09/10/2018, 10:56

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 17:40

Intimação

11/09/2018, 14:09

Recebimento

11/09/2018, 14:09

Ato ordinatório

11/09/2018, 14:09

Ato ordinatório

20/07/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2018, 13:40

Mero expediente

23/01/2018, 11:11

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2017, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2017, 18:01

Recebimento

01/06/2017, 09:00

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:43

Intimação

16/05/2017, 12:03

Outras Decisões

16/05/2017, 12:02

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 12:07

Recebimento

03/04/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 16:39

Recebimento

13/03/2017, 11:57

Ato ordinatório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

22/06/2016, 10:27

Conclusão (para decisão)

16/06/2016, 09:27

Recebimento

06/06/2016, 10:52

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 10:59

Intimação

09/05/2016, 13:27

Outras Decisões

09/05/2016, 12:52

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 15:22

Recebimento

19/04/2016, 13:39

Recebimento

11/04/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 17:10

Recebimento

22/10/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:24

Intimação

07/10/2015, 13:10

Recebimento

07/10/2015, 13:10

Ato ordinatório

29/06/2015, 16:42

Recebimento

29/06/2015, 16:42

Recebimento

13/05/2015, 09:36

Mero expediente

12/05/2015, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 12:52

Por decisão judicial

03/02/2015, 14:30

Recebimento

16/01/2015, 11:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 10:23

Intimação

14/12/2014, 11:12

Outras Decisões

14/12/2014, 11:11

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 15:27

Recebimento

28/11/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 10:48

Intimação

19/11/2014, 15:17

Mero expediente

19/11/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 14:12

Recebimento

07/11/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 10:50

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 10:06

Recebimento

15/09/2014, 17:47

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 10:08

Intimação

11/09/2014, 15:54

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2014, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2014, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2014, 16:15

Outras Decisões

13/08/2014, 16:14

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:04

Recebimento

14/07/2014, 11:46

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 10:41

Intimação

18/06/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2014, 14:12

Mero expediente

11/04/2014, 09:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 14:30

Recebimento

17/03/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 10:51

Intimação

07/03/2014, 12:17

Ato ordinatório

06/03/2014, 17:49

Intimação

10/01/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 17:11

Intimação

26/11/2013, 09:30

Intimação

14/10/2013, 18:42

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 15:31

Ato ordinatório

01/08/2013, 12:40

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 15:58

Recebimento

16/05/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 11:25

Intimação

06/05/2013, 12:35

Ato ordinatório

06/05/2013, 12:35

Mero expediente

04/05/2013, 21:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 14:32

Recebimento

27/02/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 11:17

Intimação

28/01/2013, 17:18

Recebimento

28/01/2013, 17:18

Ato ordinatório

25/10/2012, 18:10

deferimento

14/08/2012, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 14:12

Recebimento

21/06/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:53

Intimação

13/06/2012, 17:58

deferimento

17/04/2012, 15:16

Mero expediente

17/04/2012, 15:15

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 15:14

Recebimento

28/02/2012, 17:49

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 17:02

Intimação

06/02/2012, 17:27

Recebimento

06/02/2012, 17:27

Ato ordinatório

06/02/2012, 17:27

Por decisão judicial

13/04/2010, 15:45

Recebimento

30/03/2010, 09:50

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:42

Intimação

16/03/2010, 16:51

Mero expediente

16/03/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 15:53

Recebimento

12/03/2010, 13:00

Recebimento

08/03/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 09:03

Intimação

10/02/2010, 09:59

Recebimento

10/02/2010, 09:55

Ato ordinatório

10/02/2010, 09:49

Convenção das Partes

29/09/2008, 13:30

Recebimento

12/09/2008, 10:20

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 11:43

Intimação

25/08/2008, 15:11

Mero expediente

25/08/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 11:11

Recebimento

08/07/2008, 14:39

Recebimento

07/07/2008, 16:45

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 10:11

Intimação

20/06/2008, 13:17

Publicação

13/06/2008, 11:29

Intimação

09/06/2008, 18:37

Outras Decisões

24/04/2008, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2008, 18:08

Recebimento

04/03/2008, 16:38

Recebimento

15/02/2008, 14:54

Entrega em carga/vista

30/01/2008, 10:40

Intimação

11/12/2007, 10:01

Mero expediente

11/12/2007, 09:59

Conclusão (para decisão)

30/11/2007, 12:32

Recebimento

28/09/2007, 16:46

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 14:28

Recebimento

21/09/2007, 14:27

Recebimento

19/09/2007, 09:03

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 09:33

Intimação

14/08/2007, 09:04

Recebimento

14/08/2007, 09:03

Citação

05/07/2007, 14:22

Recebimento

05/07/2007, 14:17

Citação

15/06/2007, 10:07

Citação

21/05/2007, 10:55

Mero expediente

21/05/2007, 10:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 15:50

Recebimento

17/05/2007, 15:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2007, 12:41

Protocolo de Petição

15/05/2007, 12:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2007, 17:57

Recebimento

27/04/2007, 14:35

Remessa (outros motivos)

26/04/2007, 14:45

Outras Decisões

26/04/2007, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 11:43

Remessa (outros motivos)

24/04/2007, 13:31

Protocolo de Petição

24/04/2007, 13:31

Distribuição (dependência)

13/04/2007, 16:30