Execução Fiscal 0003739-94.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ELOI FRANCISCO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003739-94.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ELOI FRANCISCO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOI FRANCISCO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Provisório

27/10/2021, 11:15

Mero expediente

27/10/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:14

Documento (Certidão)

26/10/2021, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 10:48

Ato ordinatório

26/10/2021, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2021, 10:10

Por decisão judicial

15/05/2020, 16:54

Todas as movimentações(164)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003739-94.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ELOI FRANCISCO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOI FRANCISCO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Provisório

27/10/2021, 11:15

Mero expediente

27/10/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:14

Documento (Certidão)

26/10/2021, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 10:48

Ato ordinatório

26/10/2021, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2021, 10:10

Por decisão judicial

15/05/2020, 16:54

Outras Decisões

20/03/2020, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 17:50

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 17:50

Recebimento

10/01/2020, 13:57

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 17:46

Intimação

03/12/2019, 15:49

Recebimento

03/12/2019, 15:49

Ato ordinatório

02/12/2019, 17:46

Publicação

16/10/2019, 17:36

Citação

08/10/2019, 14:53

Citação

08/10/2019, 14:53

Intimação

30/09/2019, 16:27

Mero expediente

30/09/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:49

Por decisão judicial

30/05/2019, 12:30

Recebimento

28/05/2019, 12:46

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 08:51

Intimação

16/05/2019, 14:59

Outras Decisões

16/05/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 14:31

Recebimento

19/02/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 09:18

Intimação

06/02/2019, 12:42

Recebimento

06/02/2019, 12:42

Ato ordinatório

31/01/2019, 18:11

Outras Decisões

24/01/2019, 14:51

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 12:53

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 18:11

Por decisão judicial

10/10/2018, 10:24

Recebimento

10/10/2018, 09:22

Entrega em carga/vista

02/10/2018, 09:10

Intimação

26/09/2018, 12:26

Recebimento

26/09/2018, 12:26

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2018, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2018, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2018, 13:39

Expedida/Certificada

08/05/2018, 08:13

Intimação

27/03/2018, 09:18

Intimação

30/11/2017, 10:57

Intimação

25/09/2017, 17:52

Mero expediente

17/08/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 11:49

Intimação

01/06/2017, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2017, 10:02

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

26/08/2016, 15:47

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 10:00

Intimação

16/08/2016, 14:05

Mero expediente

16/08/2016, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2016, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2016, 16:55

Recebimento

16/03/2016, 16:22

Ato ordinatório

16/03/2016, 16:22

Outras Decisões

18/01/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 09:11

Ato ordinatório

14/12/2015, 15:48

deferimento

03/11/2015, 16:02

Mero expediente

03/11/2015, 16:02

Conclusão (para despacho)

01/11/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 11:47

Recebimento

21/10/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:13

Intimação

09/10/2015, 11:08

Recebimento

09/10/2015, 11:08

Ato ordinatório

29/06/2015, 18:10

Recebimento

29/06/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 10:00

Recebimento

30/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:12

Intimação

17/04/2015, 17:43

Recebimento

17/04/2015, 17:42

Por decisão judicial

03/02/2015, 14:09

Recebimento

27/01/2015, 15:42

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 08:57

Intimação

22/01/2015, 15:11

Mero expediente

22/01/2015, 15:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 09:49

Ato ordinatório

20/01/2015, 09:49

Recebimento

20/01/2015, 09:49

Confirmada

17/11/2014, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2014, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2014, 17:10

Outras Decisões

07/10/2014, 08:54

Conclusão (para decisão)

02/10/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 12:37

Recebimento

24/09/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:15

Documento (Carta precatória)

11/09/2014, 14:13

Devolvidos os autos

11/09/2014, 14:12

Recebimento

29/08/2014, 14:01

Recebimento

09/07/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 08:54

Intimação

01/07/2014, 12:43

Confirmada

01/07/2014, 12:43

Recebimento

24/06/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:56

Intimação

17/06/2014, 11:58

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2014, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2014, 14:44

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 10:18

Recebimento

27/03/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:29

Intimação

17/03/2014, 12:47

Recebimento

17/03/2014, 12:47

Outras Decisões

17/03/2014, 12:47

Conclusão (para decisão)

07/03/2014, 18:10

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 18:09

Recebimento

26/02/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:30

Intimação

14/02/2014, 12:54

Ato ordinatório

14/02/2014, 12:54

deferimento

20/01/2014, 11:12

Outras Decisões

19/11/2013, 16:44

Conclusão (para decisão)

14/11/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 14:39

Recebimento

05/11/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 10:34

Intimação

28/10/2013, 17:32

Recebimento

28/10/2013, 17:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 17:31

Publicação

13/09/2013, 14:35

Citação

10/09/2013, 15:50

Citação

10/09/2013, 15:50

Citação

06/09/2013, 11:24

Citação

06/09/2013, 11:24

Citação

19/07/2013, 14:23

Citação

12/06/2013, 11:32

Recebimento

25/04/2013, 15:17

Ato ordinatório

25/04/2013, 15:14

Mero expediente

21/03/2013, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 16:14

Recebimento

22/01/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 10:06

Intimação

07/01/2013, 14:57

Recebimento

07/01/2013, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2012, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2012, 17:10

Mandado

19/10/2012, 14:09

Outras Decisões

19/10/2012, 14:09

Conclusão (para decisão)

17/10/2012, 16:48

Recebimento

16/08/2012, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 18:17

Protocolo de Petição

12/06/2012, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2012, 09:32