Execução Fiscal 0006874-49.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

OZACY MOITA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 12:44

Mero expediente

12/01/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:40

Documento (Certidão)

22/01/2025, 07:53

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:53

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:06

Outras Decisões

11/06/2024, 16:06

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 01:15

Expedida/Certificada

14/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 14:54

Todas as movimentações(132)

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 12:44

Mero expediente

12/01/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:40

Documento (Certidão)

22/01/2025, 07:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:53

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:06

Outras Decisões

11/06/2024, 16:06

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 01:15

Expedida/Certificada

14/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 14:54

Mero expediente

24/10/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 10:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006874-49.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: OZACY MOITA LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZACY MOITA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 11:38

Documento (Certidão)

27/10/2021, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:35

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:35

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:34

Recebimento

01/10/2021, 11:50

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:06

Intimação

08/09/2021, 14:25

Mero expediente

08/09/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 11:19

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 11:16

Recebimento

27/02/2020, 17:56

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 09:03

Intimação

04/09/2019, 10:55

Recebimento

20/08/2019, 10:01

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 10:11

Mero expediente

30/11/2017, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 15:01

Recebimento

09/11/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 10:47

Recebimento

11/09/2015, 15:45

Entrega em carga/vista

12/05/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 14:29

Recebimento

30/04/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 10:10

Intimação

30/03/2015, 13:29

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2015, 13:29

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2015, 11:01

Mero expediente

16/03/2015, 15:45

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 15:45

Recebimento

12/03/2015, 15:37

Remessa

12/03/2015, 14:19

Remessa

27/02/2015, 13:55

Mero expediente

27/02/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 11:15

Recebimento

22/01/2015, 10:10

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

01/12/2014, 12:54

Recebimento

01/12/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 13:11

Recebimento

26/11/2014, 15:48

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 15:50

Por decisão judicial

06/03/2014, 15:19

Mero expediente

06/03/2014, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 15:19

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 15:02

Recebimento

21/02/2014, 14:55

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:09

Recebimento

17/01/2014, 11:09

Intimação

06/01/2014, 09:17

Recebimento

06/01/2014, 09:17

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 14:00

Recebimento

17/10/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 09:36

Intimação

20/09/2013, 08:51

deferimento

20/09/2013, 08:35

Outras Decisões

20/09/2013, 08:35

Conclusão (para decisão)

19/09/2013, 11:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 10:09

Recebimento

19/09/2013, 10:03

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 15:52

Intimação

18/09/2013, 10:12

deferimento

17/09/2013, 16:18

Outras Decisões

17/09/2013, 16:18

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 10:40

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 12:57

Recebimento

31/01/2013, 16:30

Outras Decisões

25/09/2012, 09:28

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 15:27

Publicação

18/04/2012, 11:10

Intimação

28/03/2012, 13:17

Intimação

10/02/2012, 14:20

Mero expediente

06/02/2012, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 12:59

Recebimento

25/08/2011, 08:57

Recebimento

18/08/2011, 16:38

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:24

Intimação

19/07/2011, 09:11

Recebimento

19/07/2011, 09:11

Devolvidos os autos

19/07/2011, 09:11

Recebimento

11/07/2011, 09:14

Recebimento

05/07/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:23

Intimação

31/05/2011, 09:14

Mero expediente

27/05/2011, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 09:22

Ato ordinatório

06/05/2011, 09:22

Ato ordinatório

06/05/2011, 09:22

Recebimento

20/01/2011, 08:30

Recebimento

18/01/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 10:05

Intimação

03/12/2010, 09:28

Recebimento

03/12/2010, 09:27

Recebimento

27/07/2010, 09:53

Por decisão judicial

01/07/2010, 15:22

Mero expediente

11/06/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 09:55

Documento (Carta precatória)

05/04/2010, 11:16

Por decisão judicial

15/03/2010, 09:14

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2010, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2009, 09:41

Mero expediente

11/12/2009, 09:41

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 09:41

Protocolo de Petição

27/10/2009, 12:21

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2009, 15:25