Execução Fiscal 0000048-38.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000048-38.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

30/04/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 15:44

Trânsito em julgado

26/04/2024, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:14

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Publicação

03/11/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-38.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS BEZERRA VIDAL J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME MARINA BUENO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-38.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS BEZERRA VIDAL J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME MARINA BUENO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-38.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS BEZERRA VIDAL J M CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - ME MARINA BUENO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00