Execução Fiscal 0025022-78.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

S FRAIHA TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:50

Remessa

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/01/2022, 14:36

Mero expediente

31/01/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:15

Mero expediente

31/01/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 10:29

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:35

Publicação

03/11/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025022-78.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S FRAIHA TERRAPLENAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S FRAIHA TERRAPLENAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 13:28

Documento

27/10/2021, 13:26

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:50

Remessa

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/01/2022, 14:36

Mero expediente

31/01/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Mero expediente

31/01/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 10:29

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:35

Publicação

03/11/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025022-78.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S FRAIHA TERRAPLENAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S FRAIHA TERRAPLENAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 13:28

Documento

27/10/2021, 13:26

Expedida/Certificada

27/10/2021, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 12:38

Documento (Certidão)

27/10/2021, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2021, 22:59

Ato ordinatório

24/09/2021, 16:44

Ato ordinatório

24/09/2021, 16:44

Publicação

30/07/2019, 13:21

Intimação

26/07/2019, 12:52

Intimação

11/07/2019, 17:26

Mero expediente

11/07/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 09:06

Recebimento

23/07/2018, 14:01

Recebimento

23/07/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 11:34

Recebimento

24/05/2018, 11:34

Intimação

22/05/2018, 18:54

Mero expediente

22/05/2018, 18:54

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 18:31

Recebimento

22/05/2018, 12:55

Provisório

17/08/2007, 13:02

Ato ordinatório

30/07/2007, 15:02

Recebimento

30/07/2007, 15:02

Recebimento

30/07/2007, 15:02

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 17:07

Intimação

28/06/2007, 13:30

Mero expediente

28/06/2007, 13:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 14:51

Recebimento

18/06/2007, 14:51

Recebimento

18/06/2007, 14:51

Recebimento

18/06/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 17:16

Intimação

12/04/2007, 17:16

Recebimento

12/04/2007, 17:16

Por decisão judicial

16/02/2006, 15:26

Mero expediente

16/02/2006, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 16:53

Recebimento

24/01/2006, 16:53

Recebimento

16/01/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 15:52

Intimação

03/11/2005, 15:08

Por decisão judicial

18/08/2004, 14:10

Mero expediente

18/08/2004, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 15:28

Recebimento

26/07/2004, 15:27

Recebimento

06/07/2004, 17:05

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 15:17

Intimação

19/03/2004, 15:00

Convenção das Partes

14/03/2003, 12:58

Mero expediente

14/03/2003, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/01/2003, 18:32

Recebimento

20/01/2003, 15:17

Entrega em carga/vista

13/11/2002, 15:30

Intimação

13/11/2002, 14:40

Por decisão judicial

31/05/2000, 13:48

Mero expediente

31/05/2000, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2000, 14:19

Recebimento

12/05/2000, 14:19

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 13:23

Recebimento

14/04/2000, 13:22

Mandado

14/03/2000, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2000, 12:17

Mandado

24/01/2000, 18:35

Citação

17/01/2000, 11:48

Citação

06/12/1999, 13:22

Citação

17/11/1999, 17:10

Mero expediente

17/11/1999, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 16:34

Protocolo de Petição

27/07/1999, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/1999, 13:20