Apelação / Remessa Necessária 0033575-96.2012.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0033575-96.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0033575-96.2012.4.01.3400. AUTOR: ROGER FRANCIR FENALTE, ARMANDO CORREA DE AZEREDO, IVO CASTILHOS DOS REIS, PAULO ROBERTO ZILIO, ADAO DE JESUS BARCELOS NUNES, JANDIR JERONIMO DE BRITO, IVO ALEIXO PATHEK, JOSE EDUARDO BARUFI REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Já certificado o trânsito em julgado (id 2234788200), dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal – SJDF Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/01/2026, 17:46

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Mero expediente

21/01/2026, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/09/2025, 11:11

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:04

Publicação

03/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: APELADO: IVO ALEIXO PATHEK, JOSE EDUARDO BARUFI, JANDIR JERONIMO DE BRITO, ADAO DE JESUS BARCELOS NUNES, IVO CASTILHOS DOS REIS, ARMANDO CORREA DE AZEREDO, ROGER FRANCIR FENALTE ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MARIANA DA SILVA GARCIA, JOSE LUIS WAGNER FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão id 177094060 proferido nos autos do APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0033575-96.2012.4.01.3400, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal JOAO LUIZ DE SOUSA. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília - DF, 1 de setembro de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal JOAO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0033575-96.2012.4.01.3400 Número de origem: 0033575-96.2012.4.01.3400

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:38

Documento (Certidão)

01/09/2025, 15:35

Documento

01/09/2025, 15:34

Recebimento

18/08/2025, 11:26

Reativação

18/08/2025, 11:26

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento

Recebimento

Reativação

Todas as movimentações(69)