Execução Fiscal 0007296-26.2010.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0007296-26.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:59

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:16

Publicação

19/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007296-26.2010.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA - MT9471/O e DANIEL PIRES DE MELLO - MT18214/O POLO PASSIVO: F. D. PRIOTO DESPACHO Revogo os efeitos da Decisão ID. 2148809501. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007296-26.2010.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA - MT9471/O e DANIEL PIRES DE MELLO - MT18214/O POLO PASSIVO: F. D. PRIOTO DESPACHO Revogo os efeitos da Decisão ID. 2148809501. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

03/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 15:07

Documento (Certidão)

02/06/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 19:48

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(69)