Embargos à Execução Fiscal 0005551-29.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Levantamento de depósitoEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

UNIAO COMUNITARIA ABCDEUS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:24

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:03

Documento (Certidão)

08/10/2025, 19:51

Ausência das condições da ação

08/10/2025, 19:51

Documento (Certidão)

02/10/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:18

Por decisão judicial

28/07/2022, 20:13

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:50

Publicação

03/11/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005551-29.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIAO COMUNITARIA ABCDEUS POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO COMUNITARIA ABCDEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 14:58

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:24

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:03

Documento (Certidão)

08/10/2025, 19:51

Ausência das condições da ação

08/10/2025, 19:51

Documento (Certidão)

02/10/2025, 15:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:18

Por decisão judicial

28/07/2022, 20:13

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:50

Publicação

03/11/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005551-29.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIAO COMUNITARIA ABCDEUS POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO COMUNITARIA ABCDEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 11:58

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2011, 13:23

Ato ordinatório

07/12/2011, 13:22

Ato ordinatório

01/12/2011, 15:15

Mero expediente

16/11/2011, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 15:53

Recebimento

25/08/2011, 13:39

Recebimento

25/08/2011, 13:39

Por decisão judicial

17/12/2010, 13:08

Ato ordinatório

17/12/2010, 13:08

Ato ordinatório

18/10/2010, 15:10

Mero expediente

07/10/2010, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 17:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2010, 11:21

Recebimento

15/09/2010, 11:21

Distribuição (dependência)

25/03/2010, 15:16