Embargos à Execução Fiscal 0040533-98.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

RAIMUNDO RAPOSO MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PRF - 1A REGIAO)

Reu

Advogados / Representantes

EVERARDO BRAGA LOPES

OAB/DF 10727·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA PAZ

OAB/DF 4706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 23:50

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:28

Publicação

04/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040533-98.2012.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria 8719630, de 14.8.2019, deste Juízo, abro vista à parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada e especificar provas. Prazo: quinze dias. Brasília – DF. VINICIUS NOE DE SOUZA CAVALCANTE Servidor

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 13:03

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:03

Ato ordinatório

27/02/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 16:07

Expedida/Certificada

10/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:13

Todas as movimentações(50)

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 23:50

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:28

Publicação

04/03/2026, 02:47

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040533-98.2012.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria 8719630, de 14.8.2019, deste Juízo, abro vista à parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada e especificar provas. Prazo: quinze dias. Brasília – DF. VINICIUS NOE DE SOUZA CAVALCANTE Servidor

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 13:03

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:03

Ato ordinatório

27/02/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 16:07

Expedida/Certificada

10/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:13

Mero expediente

05/02/2026, 18:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 16:26

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 12:10

Conclusão

22/05/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 14:35

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:54

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:48

Publicação

03/11/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040533-98.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: RAIMUNDO RAPOSO MOTA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PRF - 1A REGIAO) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PRF - 1A REGIAO) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040533-98.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: RAIMUNDO RAPOSO MOTA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PRF - 1A REGIAO) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO RAPOSO MOTA EVERARDO BRAGA LOPES - (OAB: DF10727) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2021, 20:10

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:51

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento

02/02/2021, 13:50

Recebimento de Embargos à Execução

06/05/2013, 11:40

Recebimento

06/05/2013, 11:35

Recebimento

06/05/2013, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2012, 12:13

Recebimento

09/10/2012, 12:13

Distribuição (dependência)

04/10/2012, 16:14

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00