Execução Fiscal 0038561-97.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 13:54

Documento (Certidão)

09/03/2026, 13:54

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:54

Mero expediente

09/03/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:35

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:32

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:37

Todas as movimentações(106)

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 13:54

Documento (Certidão)

09/03/2026, 13:54

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:35

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:32

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:37

Documento (Certidão)

27/03/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:53

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:31

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

07/06/2023, 18:44

Outras Decisões

07/06/2023, 18:44

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:11

Documento (Certidão)

14/09/2022, 15:11

Outras Decisões

14/09/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 19:20

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 10:20

Publicação

03/11/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038561-97.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:35

Documento (Certidão)

27/10/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 11:42

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:47

Provisório

17/06/2021, 14:37

Ato ordinatório

17/06/2021, 14:37

Por decisão judicial

17/09/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 16:33

Recebimento

07/08/2019, 15:44

Recebimento

07/08/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 11:09

Intimação

12/07/2019, 16:30

Outras Decisões

12/07/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 18:49

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 16:15

Recebimento

03/05/2019, 10:22

Recebimento

03/05/2019, 10:22

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 11:16

Intimação

25/03/2019, 17:11

Recebimento

25/03/2019, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2019, 17:11

Mandado

05/12/2018, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2018, 13:27

Mandado

19/10/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 13:23

Recebimento

05/09/2018, 10:44

Recebimento

05/09/2018, 10:44

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 14:58

Intimação

17/08/2018, 17:11

Ato ordinatório

17/08/2018, 17:11

deferimento

16/03/2018, 16:06

Outras Decisões

15/03/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 15:03

Recebimento

04/10/2017, 13:02

Recebimento

04/10/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

19/09/2017, 14:32

Intimação

22/08/2017, 13:53

Intimação

22/08/2017, 13:53

Intimação

03/08/2017, 15:26

Ato ordinatório

19/07/2017, 17:40

deferimento

19/04/2017, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2017, 14:22

Mandado

21/02/2017, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2017, 07:46

Trânsito em julgado

09/01/2017, 18:30

Reativação

09/01/2017, 18:30

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2016, 10:40

Ato ordinatório

11/05/2016, 09:08

Mero expediente

10/05/2016, 19:07

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 16:07

Recebimento

11/04/2016, 11:34

Recebimento

11/04/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 13:15

Intimação

23/02/2016, 16:26

Ausência de pressupostos processuais

22/02/2016, 18:26

Conclusão (para julgamento)

22/02/2016, 08:01

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 16:59

Recebimento

11/02/2016, 17:35

Recebimento

11/02/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 10:12

Intimação

26/01/2016, 16:20

Mero expediente

22/01/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 10:22

Ato ordinatório

21/01/2016, 08:15

Recebimento

11/01/2016, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/01/2016, 10:52

Protocolo de Petição

11/01/2016, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2015, 13:24