Execução Fiscal 0000427-45.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

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CELSO TOME ROSA

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LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2022, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 11:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 11:36

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 06:37

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:25

Publicação

03/11/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: CELSO TOME ROSA JUNIOR, CAROLINA EMILIA GONCALVES ROSA, CARLA GONCALVES ROSA BRAGA, VICENTE SANTOS DIAS, CELSO TOME ROSA, DISPAMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME DESPACHO Vistas a exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a alegação de adimplemento integral do débito. Com o retorno, conclusos. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

28/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:20

Documento (Certidão)

27/10/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 16:20

Todas as movimentações(203)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2022, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

•28/10/2021, 00:00

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20/06/2022, 11:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 11:36

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 06:37

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:25

Publicação

03/11/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: CELSO TOME ROSA JUNIOR, CAROLINA EMILIA GONCALVES ROSA, CARLA GONCALVES ROSA BRAGA, VICENTE SANTOS DIAS, CELSO TOME ROSA, DISPAMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME DESPACHO Vistas a exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a alegação de adimplemento integral do débito. Com o retorno, conclusos. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

28/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:20

Documento (Certidão)

27/10/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 16:20

Mero expediente

27/10/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:22

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:12

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:11

Decurso de Prazo

21/04/2021, 06:32

Decurso de Prazo

21/04/2021, 06:32

Decurso de Prazo

21/04/2021, 06:32

Decurso de Prazo

21/04/2021, 06:32

Decurso de Prazo

21/04/2021, 06:31

Decurso de Prazo

20/04/2021, 18:05

Decurso de Prazo

20/04/2021, 18:05

Decurso de Prazo

20/04/2021, 18:05

Decurso de Prazo

20/04/2021, 18:04

Decurso de Prazo

20/04/2021, 18:04

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:01

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:01

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:00

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:00

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:33

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:32

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:32

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:32

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:32

Decurso de Prazo

19/04/2021, 03:17

Decurso de Prazo

19/04/2021, 03:17

Decurso de Prazo

19/04/2021, 03:17

Decurso de Prazo

19/04/2021, 03:17

Decurso de Prazo

18/04/2021, 21:09

Decurso de Prazo

18/04/2021, 21:08

Decurso de Prazo

18/04/2021, 21:08

Decurso de Prazo

18/04/2021, 21:08

Decurso de Prazo

18/04/2021, 21:08

Decurso de Prazo

18/04/2021, 11:12

Decurso de Prazo

18/04/2021, 11:12

Decurso de Prazo

18/04/2021, 11:12

Decurso de Prazo

18/04/2021, 11:12

Decurso de Prazo

18/04/2021, 11:11

Decurso de Prazo

18/04/2021, 05:26

Decurso de Prazo

18/04/2021, 05:26

Decurso de Prazo

18/04/2021, 05:25

Decurso de Prazo

18/04/2021, 05:25

Decurso de Prazo

18/04/2021, 05:25

Decurso de Prazo

17/04/2021, 16:58

Decurso de Prazo

17/04/2021, 16:57

Decurso de Prazo

17/04/2021, 16:57

Decurso de Prazo

17/04/2021, 16:57

Decurso de Prazo

17/04/2021, 16:57

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:31

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:30

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:29

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:29

Decurso de Prazo

17/04/2021, 04:29

Decurso de Prazo

16/04/2021, 21:05

Decurso de Prazo

16/04/2021, 21:05

Decurso de Prazo

16/04/2021, 21:04

Decurso de Prazo

16/04/2021, 21:04

Decurso de Prazo

16/04/2021, 21:04

Decurso de Prazo

16/04/2021, 13:27

Decurso de Prazo

16/04/2021, 13:27

Decurso de Prazo

16/04/2021, 13:26

Decurso de Prazo

16/04/2021, 13:26

Decurso de Prazo

16/04/2021, 05:40

Decurso de Prazo

16/04/2021, 05:40

Decurso de Prazo

16/04/2021, 05:40

Decurso de Prazo

16/04/2021, 05:40

Decurso de Prazo

16/04/2021, 05:40

Decurso de Prazo

15/04/2021, 19:58

Decurso de Prazo

15/04/2021, 19:58

Decurso de Prazo

15/04/2021, 19:57

Decurso de Prazo

15/04/2021, 19:57

Decurso de Prazo

15/04/2021, 19:57

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:02

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:01

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:01

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:01

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:01

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:51

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:51

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:51

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:51

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:51

Publicação

06/03/2021, 09:48

Publicação

06/03/2021, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 09:48

Publicação

06/03/2021, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 09:47

Publicação

06/03/2021, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 09:47

Publicação

06/03/2021, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO TOME ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO TOME ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE SANTOS DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE SANTOS DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA GONCALVES ROSA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA GONCALVES ROSA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINA EMILIA GONCALVES ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINA EMILIA GONCALVES ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO TOME ROSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000427-45.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO TOME ROSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO TOME ROSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 23:21

Documento (Certidão)

22/02/2021, 22:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2020, 19:19

Ato ordinatório

22/12/2020, 14:07

Por decisão judicial

19/07/2019, 11:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 15:28

Por decisão judicial

17/07/2019, 14:59

Confirmada

16/07/2019, 13:31

Expedida/Certificada

15/07/2019, 18:31

Intimação

15/07/2019, 18:31

Mero expediente

09/07/2019, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 15:31

Recebimento

18/06/2019, 09:51

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:59

Intimação

09/05/2019, 08:40

Convenção das Partes

05/09/2013, 14:50

Recebimento

29/07/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 10:11

Recebimento

29/05/2013, 16:59

Mero expediente

29/05/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 16:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 15:36

Recebimento

07/02/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 09:06

Recebimento

29/01/2013, 13:34

Por decisão judicial

03/02/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/02/2012, 20:00

Recebimento

01/09/2011, 17:20

Mudança de Classe Processual

26/08/2010, 16:35

Por decisão judicial

25/03/2010, 12:38

Recebimento

24/03/2010, 08:07

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 10:25

Recebimento

16/11/2009, 17:35

Recebimento

17/09/2009, 12:19

Entrega em carga/vista

10/09/2009, 11:16

Recebimento

02/06/2009, 16:50

Recebimento

25/05/2009, 08:57

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 13:17

Devolvidos os autos

31/07/2008, 16:23

Ato ordinatório

27/05/2008, 15:51

Citação

27/05/2008, 15:51

Citação

06/03/2008, 13:52

Citação

04/03/2008, 13:51

Citação

03/03/2008, 13:51

Documento (Carta precatória)

26/11/2007, 10:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2007, 14:35

Recebimento

06/07/2007, 14:58

Mero expediente

29/06/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 11:13

Recebimento

20/04/2007, 10:48

Recebimento

09/03/2007, 14:12

Entrega em carga/vista

27/02/2007, 08:55

Intimação

25/01/2007, 10:01

Citação

30/10/2006, 16:10

Mero expediente

27/09/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 15:41

Ato ordinatório

24/07/2006, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2006, 17:35

Devolvidos os autos

31/05/2006, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2006, 13:20

Intimação

04/11/2005, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2005, 14:07

Citação

06/06/2005, 14:42

Recebimento

08/04/2005, 10:45

Remessa (outros motivos)

07/04/2005, 13:33

Ato ordinatório

15/12/2004, 12:12

Apensamento

15/12/2004, 12:08

Recebimento

15/12/2004, 12:05

Mero expediente

14/12/2004, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 15:18

Recebimento

19/10/2004, 17:02

Recebimento

29/09/2004, 10:45

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 13:38

Ato ordinatório

18/08/2004, 14:47

Citação

02/07/2004, 18:47

Intimação

05/05/2004, 17:48

Recebimento

27/04/2004, 16:52

Mero expediente

27/04/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 17:50

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00