Execução Fiscal 0056464-23.2003.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0056464-23.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0056464-23.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ACOMIL MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT (OAB MG075948) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:51

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Publicação

03/11/2021, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056464-23.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACOMIL MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACOMIL MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 18:44

Documento (Certidão)

27/10/2021, 18:44

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 18:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2021, 22:41

Ato ordinatório

12/05/2021, 20:23

Recebimento

18/11/2019, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Recebimento

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