Execução de Título Extrajudicial 0018101-75.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RIOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 14:00

Mero expediente

27/04/2026, 13:59

Conclusão (para decisão)

25/12/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:14

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:14

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:14

Mero expediente

12/05/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:40

Documento (Certidão)

12/05/2025, 10:40

Documento

12/05/2025, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:37

Mero expediente

31/10/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 16:51

Todas as movimentações(230)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 14:00

Mero expediente

27/04/2026, 13:59

Conclusão (para decisão)

25/12/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:14

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:14

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:14

Mero expediente

12/05/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:40

Documento (Certidão)

12/05/2025, 10:40

Documento

12/05/2025, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:37

Mero expediente

31/10/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 12:23

Conclusão

10/07/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 12:35

Documento (Certidão)

05/09/2022, 10:31

Ato ordinatório

05/09/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:39

Ato ordinatório

13/05/2022, 13:28

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Publicação

03/11/2021, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018101-75.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO RIOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE GUIMARAES ROCHA JUNIOR MARIA DA CONCEICAO RIOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018101-75.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO RIOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE GUIMARAES ROCHA JUNIOR MARIA DA CONCEICAO RIOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 21:05

Documento (Certidão)

27/10/2021, 21:04

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 21:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 18:24

Ato ordinatório

10/09/2021, 08:57

deferimento

22/07/2020, 14:44

Recebimento

22/07/2020, 14:44

Recebimento

18/10/2019, 10:32

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 09:06

Intimação

30/08/2019, 14:43

Recebimento

30/08/2019, 14:43

Recebimento

12/08/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 09:28

Intimação

23/07/2019, 12:43

Outras Decisões

16/07/2019, 12:42

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 12:57

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 16:17

Recebimento

04/09/2018, 16:17

Recebimento

04/09/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 08:16

Intimação

14/08/2018, 17:50

Mero expediente

13/08/2018, 17:50

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 16:36

Recebimento

17/04/2018, 16:36

Recebimento

17/04/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 08:45

Intimação

13/03/2018, 15:46

Recebimento

13/03/2018, 15:43

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 14:09

Recebimento

27/01/2017, 14:09

Recebimento

27/01/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 09:15

Intimação

31/08/2016, 19:16

Outras Decisões

31/08/2016, 19:15

Conclusão (para decisão)

17/03/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 19:00

Recebimento

16/06/2015, 17:30

Recebimento

16/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 09:02

Intimação

15/05/2015, 16:55

Recebimento

15/05/2015, 16:55

Recebimento

19/12/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 09:30

Intimação

17/11/2014, 13:12

Em Secretaria

17/11/2014, 13:12

Recebimento

17/11/2014, 13:12

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 17:53

Recebimento

10/11/2014, 17:29

Recebimento

10/11/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 09:08

Intimação

29/10/2014, 17:58

Mero expediente

29/10/2014, 17:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 12:08

Recebimento

30/07/2014, 16:18

Recebimento

30/07/2014, 16:18

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:22

Intimação

16/07/2014, 16:46

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 19:00

Recebimento

15/07/2014, 15:15

Recebimento

15/07/2014, 15:15

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:15

Intimação

08/07/2014, 12:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2014, 10:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

26/11/2013, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2013, 18:36

Mandado

06/05/2013, 17:35

Recebimento

06/05/2013, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 19:03

Recebimento

25/02/2013, 19:03

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 10:29

Intimação

05/02/2013, 14:34

Recebimento

05/02/2013, 14:34

Ato ordinatório

05/02/2013, 14:33

deferimento

20/09/2012, 17:26

Recebimento

20/09/2012, 17:26

Recebimento

07/08/2012, 17:39

Recebimento

07/08/2012, 17:39

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 11:12

Intimação

24/07/2012, 18:07

Recebimento

24/07/2012, 18:06

deferimento

25/01/2012, 16:54

Outras Decisões

25/01/2012, 16:54

Conclusão (para decisão)

14/06/2011, 17:45

Intimação

08/11/2010, 09:56

Recebimento

28/08/2010, 16:30

Recebimento

28/08/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 15:14

Recebimento

26/07/2010, 15:13

Recebimento

26/07/2010, 15:13

Recebimento

14/10/2009, 19:29

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 17:23

Recebimento

05/10/2009, 10:02

Intimação

24/09/2009, 14:40

Citação

24/09/2009, 14:39

Recebimento

24/09/2009, 14:39

Citação

03/06/2009, 10:28

Recebimento

03/06/2009, 10:28

Mero expediente

02/06/2009, 10:28

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 18:41

Recebimento

27/05/2009, 18:41

Recebimento

27/05/2009, 18:41

Recebimento

27/05/2009, 18:41

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 10:47

Intimação

12/05/2009, 16:55

Intimação

17/04/2009, 14:47

Recebimento

17/04/2009, 14:47

Ato ordinatório

17/04/2009, 14:47

Citação

11/11/2008, 17:06

Citação

11/11/2008, 17:05

Citação

11/11/2008, 17:05

Citação

25/08/2008, 16:12

Citação

10/06/2008, 17:09

Recebimento

10/06/2008, 17:09

Mero expediente

10/06/2008, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 15:09

Recebimento

15/02/2008, 15:42

Recebimento

15/02/2008, 15:42

Recebimento

12/12/2007, 16:56

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 09:45

Intimação

21/11/2007, 10:27

Ato ordinatório

21/11/2007, 10:27

Publicação

15/05/2007, 14:00

Intimação

14/05/2007, 10:48

Intimação

17/04/2007, 12:29

Ato ordinatório

17/04/2007, 12:29

Recebimento

17/04/2007, 12:29

Mero expediente

05/02/2007, 19:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2007, 16:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/01/2007, 17:35

Recebimento

30/01/2007, 17:35

Recebimento

29/01/2007, 17:35

Entrega em carga/vista

22/01/2007, 14:50

Intimação

16/01/2007, 16:29

Publicação

16/01/2007, 16:29

Intimação

15/01/2007, 15:18

Intimação

23/11/2006, 12:21

Ato ordinatório

23/11/2006, 12:21

deferimento

23/11/2006, 12:21

Recebimento

23/11/2006, 12:21

Outras Decisões

14/11/2006, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 19:15

Recebimento

16/10/2006, 19:14

Recebimento

28/09/2006, 12:22

Recebimento

28/09/2006, 12:22

Recebimento

27/09/2006, 12:08

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 16:18

Intimação

18/09/2006, 09:39

Recebimento

18/09/2006, 09:39

Mero expediente

05/09/2006, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 17:01

Ato ordinatório

04/07/2006, 17:01

Publicação

19/05/2006, 14:18

Intimação

18/05/2006, 14:02

Intimação

03/05/2006, 17:29

Recebimento

03/05/2006, 17:29

Recebimento

03/05/2006, 17:29

Recebimento

20/03/2006, 18:48

Entrega em carga/vista

13/03/2006, 17:22

Intimação

08/03/2006, 09:20

Outras Decisões

07/03/2006, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 18:31

Recebimento

17/11/2005, 13:39

Recebimento

17/11/2005, 13:39

Recebimento

21/09/2005, 12:16

Entrega em carga/vista

19/09/2005, 12:59

Intimação

06/09/2005, 18:59

Mero expediente

06/09/2005, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 15:03

Devolvidos os autos

10/08/2005, 14:47

Recebimento

10/08/2005, 14:47

Recebimento

04/08/2005, 10:13

Recebimento

04/08/2005, 10:13

Recebimento

12/07/2005, 18:06

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 12:29

Intimação

07/06/2005, 18:55

Recebimento

07/06/2005, 18:55

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2005, 16:58

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2005, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2005, 15:53

Recebimento

05/05/2005, 15:53

Recebimento

05/05/2005, 15:52

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2005, 15:40

Recebimento

12/04/2005, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2005, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2005, 14:15

Mandado

08/03/2005, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2005, 14:19

Mandado

27/09/2004, 13:34

Ato ordinatório

27/09/2004, 13:33

Mudança de Classe Processual

24/09/2004, 12:08

deferimento

23/09/2004, 11:12

Mero expediente

13/08/2004, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 13:38

Protocolo de Petição

10/08/2004, 13:38

Recebimento

02/08/2004, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2004, 14:53