Execução Fiscal 0009716-42.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.277,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 18:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:35

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

17/12/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•11/04/2022, 14:20

OUTROS

•26/08/2021, 10:56

12/04/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 18:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:35

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/05/2021, 20:26

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

20/05/2021, 10:43

Juntado(a) - Decisão

12/05/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2021, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 02:33

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

05/02/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-42.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-42.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-42.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009716-42.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: STEFANIA GABRIELA ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

04/02/2021, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:47

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 15:46

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 15:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 08:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 12:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 12:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 12:55