Execução Fiscal 0001210-73.2009.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/05/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:26

Expedida/Certificada

27/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

27/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:12

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:35

Publicação

23/01/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:58

Publicação

23/01/2022, 04:58

Todas as movimentações(170)

Definitivo

16/05/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

27/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:12

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:35

Publicação

23/01/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:58

Publicação

23/01/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001210-73.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTRO E LOPES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001210-73.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTRO E LOPES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTRO E LOPES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:16

Documento (Certidão)

21/12/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:14

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/12/2021, 09:57

Ato ordinatório

21/12/2021, 09:54

Recebimento

15/09/2021, 12:18

Força maior

09/11/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 16:14

Recebimento

20/02/2020, 11:32

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 10:55

Intimação

29/10/2019, 11:56

Recebimento

29/10/2019, 11:56

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 16:48

Intimação

13/08/2019, 15:48

Recebimento

13/08/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 17:20

Recebimento

25/04/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 13:29

Intimação

25/02/2019, 18:25

Recebimento

25/02/2019, 18:25

Recebimento

23/11/2018, 12:11

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 15:24

Documento (Carta precatória)

21/08/2018, 14:51

Devolvidos os autos

21/08/2018, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2018, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2018, 15:58

Recebimento

15/06/2018, 15:58

Ato ordinatório

10/05/2018, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2018, 09:35

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2017, 18:24

Mero expediente

29/09/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 17:42

Recebimento

25/09/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 09:57

Publicação

30/08/2017, 09:13

Intimação

28/08/2017, 09:50

Intimação

25/08/2017, 17:17

Intimação

25/08/2017, 17:17

Intimação

25/08/2017, 17:17

Recebimento

03/07/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 12:50

Intimação

09/05/2017, 16:15

Mero expediente

06/05/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 15:12

Recebimento

23/02/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 14:13

Intimação

25/11/2016, 19:48

Publicação

19/10/2016, 10:43

Intimação

17/10/2016, 14:55

Intimação

14/10/2016, 13:19

Intimação

14/10/2016, 13:19

Mero expediente

14/10/2016, 13:18

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 11:14

Recebimento

08/08/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 11:22

Intimação

25/07/2016, 16:21

Intimação

15/07/2016, 15:30

Intimação

15/07/2016, 15:30

Outras Decisões

16/05/2016, 14:13

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 15:47

Recebimento

07/01/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 17:48

Intimação

15/10/2015, 14:19

Recebimento

15/10/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 12:27

Recebimento

10/06/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2015, 15:28

Documento (Carta precatória)

13/05/2015, 12:50

Devolvidos os autos

13/05/2015, 12:49

Documento (Carta precatória)

16/04/2015, 15:49

Intimação

09/04/2015, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2015, 08:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2015, 15:30

Mero expediente

03/03/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 17:27

Recebimento

27/11/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 15:06

Intimação

18/07/2014, 13:28

Mero expediente

03/07/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 16:19

Mero expediente

25/06/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 16:33

Recebimento

17/06/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 13:46

Intimação

24/03/2014, 13:49

Recebimento

24/03/2014, 13:49

Citação

10/02/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 14:48

Mandado

10/01/2014, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2014, 09:51

Citação

30/09/2013, 17:44

Citação

30/09/2013, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2013, 17:38

Outras Decisões

27/06/2013, 15:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 12:06

Recebimento

29/10/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 11:05

Intimação

01/06/2012, 15:27

Publicação

20/03/2012, 10:46

Intimação

16/03/2012, 09:04

Intimação

08/03/2012, 10:07

Mero expediente

01/03/2012, 08:59

Conclusão (para decisão)

27/02/2012, 14:04

Documento (Outros documentos)

04/02/2012, 15:32

Recebimento

14/12/2011, 17:48

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:15

Intimação

27/10/2011, 12:18

Mero expediente

05/10/2011, 12:17

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 15:38

Recebimento

14/07/2011, 15:37

Recebimento

30/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 10:43

Intimação

26/05/2011, 10:57

Por decisão judicial

26/05/2011, 10:53

Mero expediente

17/05/2011, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 11:33

Ato ordinatório

16/05/2011, 11:33

Publicação

24/02/2011, 14:10

Intimação

22/02/2011, 10:23

Intimação

15/02/2011, 10:21

Publicação

14/01/2011, 12:53

Intimação

12/01/2011, 14:39

Intimação

28/07/2010, 09:49

Mero expediente

21/07/2010, 12:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 09:47

Por decisão judicial

26/05/2010, 11:09

Recebimento

04/05/2010, 10:21

Recebimento

23/04/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 10:00

Intimação

22/03/2010, 13:27

Recebimento

22/03/2010, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2010, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 09:52

Mandado

23/10/2009, 16:52

Mero expediente

23/10/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 14:21

Recebimento

23/10/2009, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2009, 13:52

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00