Agravo em Recurso Especial 0002122-88.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERALDO CASTILHO BARCELLOS

CPF

Autor

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JOSE CARLOS CURTE

CPF

Autor

KEICO HIRATA

CPF

Autor

JOAO CARLOS ZAMPIER

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF 31766·CPF·Representa: Autor

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES

OAB/DF 38646·CPF·Representa: Autor

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS

OAB/DF 42138·CPF·Representa: Autor

DAYSE RODRIGUES MANSO

OAB/DF 41403·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

OAB/DF 53683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de GERALDO CASTILHO BARCELLOS, JOSE CARLOS CURTE, KEICO HIRATA e JOAO CARLOS ZAMPIER , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 11:58

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:20

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legal

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06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de GERALDO CASTILHO BARCELLOS, JOSE CARLOS CURTE, KEICO HIRATA e JOAO CARLOS ZAMPIER , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 988429/2024

06/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 988429/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 19:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024

29/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403851421. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/10/2024, 10:55