Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172405/2023
01/12/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1172405/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023
01/12/2023, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:01
Conheço do agravo de STUART DO REGO BARROS CARICIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/11/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 15:20
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
26/10/2023, 07:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
25/10/2023, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/10/2023, 15:10
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/10/2023, 14:42
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 2865/2867 e petição de e-STJ fl. 2872/2893.
25/10/2023, 14:41
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/10/2023, 18:55
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.