Execução Fiscal 0001423-02.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/03/2026, 10:28

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:21

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2026, 08:51

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 12:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2022, 08:47

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 14:01

Publicação

03/11/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-02.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 11:04

Documento (Certidão)

28/10/2021, 11:04

Todas as movimentações(65)

Definitivo

24/03/2026, 10:28

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:21

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2026, 08:51

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 12:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2022, 08:47

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 14:01

Publicação

03/11/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-02.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 11:04

Documento (Certidão)

28/10/2021, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 11:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 16:30

Ato ordinatório

16/07/2021, 14:48

Recebimento

16/07/2021, 14:48

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 11:39

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:14

Por decisão judicial

14/10/2015, 18:17

Ato ordinatório

14/10/2015, 18:17

deferimento

14/10/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 14:28

Recebimento

10/06/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 10:21

Intimação

07/05/2015, 17:30

Ato ordinatório

07/05/2015, 17:29

deferimento

30/01/2015, 16:02

Mero expediente

30/05/2014, 11:14

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 10:39

deferimento

20/02/2014, 18:41

Mero expediente

20/02/2014, 18:40

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 18:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 14:35

Recebimento

08/01/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 12:38

Intimação

21/11/2013, 19:49

deferimento

13/11/2013, 11:53

Outras Decisões

13/11/2013, 10:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 12:41

Recebimento

12/03/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:50

Intimação

13/02/2013, 17:06

Mero expediente

13/02/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 14:08

Documento (Outros documentos)

15/08/2012, 10:17

Recebimento

13/08/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 10:48

Intimação

23/05/2012, 13:41

Mero expediente

23/05/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 09:37

Recebimento

12/03/2012, 15:06

Remessa (outros motivos)

08/03/2012, 11:31

Mudança de Classe Processual

07/03/2012, 13:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2012, 18:53

Mero expediente

02/03/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

02/03/2012, 14:03

Recebimento

19/12/2011, 14:22

Remessa (outros motivos)

19/12/2011, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2011, 11:43